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Justiça

STF forma maioria para negar vínculo trabalhista entre entregador e Rappi

Economia

STF forma maioria para negar vínculo trabalhista entre entregador e Rappi

Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia seguiram o relator, Cristiano Zanin. Ainda votará o ministro Luiz Fux

Por CartaCapital | 19.02.2024 17h28
Zanin proíbe universidade de aplicar bônus regional e abre caminho para encerrar o mecanismo

Educação

Zanin proíbe universidade de aplicar bônus regional e abre caminho para encerrar o mecanismo

Projetos que buscam regulamentar o instrumento estão emperrados no Congresso Nacional

Por Wendal Carmo | 19.02.2024 16h41
Dino apresenta PEC para vetar 'prêmio' de aposentadoria a juízes e militares criminosos

Justiça

Dino apresenta PEC para vetar 'prêmio' de aposentadoria a juízes e militares criminosos

A proposta prevê a exclusão do serviço público de servidores condenados, sem direito a receber os valores de aposentadoria

Por Wendal Carmo | 19.02.2024 16h09
Justiça arquiva mais um pedido de investigação contra Bolsonaro pelo 7 de Setembro de 2021

CartaExpressa

Justiça arquiva mais um pedido de investigação contra Bolsonaro pelo 7 de Setembro de 2021

Na ocasião, o ex-presidente atacou o STF e disse que não cumpriria mais decisões de Alexandre de Moraes

Por André Lucena | 19.02.2024 12h27
PF intima Bolsonaro a depor sobre trama golpista em 2022

Justiça

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O ex-presidente foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela corporação em 8 de fevereiro

Por CartaCapital | 19.02.2024 12h18
CNJ analisa nesta terça-feira desvios de conduta da juíza Gabriela Hardt, ex-Lava Jato

Justiça

CNJ analisa nesta terça-feira desvios de conduta da juíza Gabriela Hardt, ex-Lava Jato

O empresário Tony Garcia acusa a magistrada de ter se “omitido” diante da denúncia feita por ele contra Sergio Moro e promotores da Operação

Por Marina Verenicz | 19.02.2024 10h55
Delegado da PF que investigou injúria contra Moraes em Roma vira alvo da OAB no Supremo

CartaExpressa

Delegado da PF que investigou injúria contra Moraes em Roma vira alvo da OAB no Supremo

Entidade diz que Hiroshi de Araújo Sakaki divulgou, de maneira irregular, conversa entre suspeito e advogado; PGR também foi acionada

Por André Lucena | 19.02.2024 10h27
Antes de deixar o Senado, Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juízes e militares

Justiça

Antes de deixar o Senado, Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juízes e militares

Projeto prevê que magistrados, promotores e militares que cometeram crimes graves sejam excluídos do serviço público sem remuneração

Por CartaCapital | 19.02.2024 09h43
Justiça condena empresas e seis pessoas por acidente em obra do metrô de São Paulo

Justiça

Justiça condena empresas e seis pessoas por acidente em obra do metrô de São Paulo

Na decisão, o magistrado considerou que houve indícios de irregularidades na condução da obra

Por CartaCapital | 16.02.2024 23h02
Justiça de Goiás manda soltar prefeito que tentou matar ex-namorada com 15 tiros

CartaExpressa

Justiça de Goiás manda soltar prefeito que tentou matar ex-namorada com 15 tiros

Naçoitan Leite, ex-prefeito de Iporá, estava separado da vítima há dois meses, mas não aceitou o fim da relação

Por Wendal Carmo | 16.02.2024 21h45