Justiça

Justiça
Voto de Mendonça contra Silveira irrita evangélicos: 'estamos decepcionados', diz Malafaia
Ministro indicado por Bolsonaro ao STF foi a favor de condenação de deputado aliado do presidente
Por Agência O Globo | 21.04.2022 07h36
Justiça
STF condena o bolsonarista Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão
O ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, foi o único a defender a absolvição do deputado de extrema-direita
Por CartaCapital | 20.04.2022 19h57
CartaExpressa
Ministro do TCU pede vista e adia a definição sobre a privatização da Eletrobras
'Trata-se de desfazimento de patrimônio da União por valor menor do que ele representa', afirmou Vital do Rêgo na sessão desta quarta-feira 20
Por CartaCapital | 20.04.2022 17h19
Justiça
Moraes vota para condenar Silveira: 'Liberdade de expressão não existe para atentar contra a democracia'
'As ameaças consistiram em severas tentativas também de intimidação dos membros desta Corte, buscando a restrição do exercício do Judiciário', afirmou o ministro
Por CartaCapital | 20.04.2022 17h15
Justiça
Lava Jato: STJ mantém condenação de Dirceu a 27 anos de prisão
A decisão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do Tribunal e chancela a sentença do TRF-4
Por CartaCapital | 20.04.2022 13h10
Justiça
Alexandre de Moraes decreta multas a advogado de Daniel Silveira
Na avaliação do magistrado, os recursos apresentados ao STF por Faria tinham o objetivo de postergar a análise de mérito de uma ação penal
Por Estadão Conteúdo | 20.04.2022 11h28
Justiça
Poupado pelo corporativismo da Câmara, Daniel Silveira enfrenta julgamento desfavorável no STF
Ação que pode deixar deputado inelegível será julgada nesta quarta; parecer que pede a suspensão de seu mandato no Parlamento está pronto há nove meses sem ser levado ao plenário
Por Agência O Globo | 20.04.2022 06h25
Justiça
Brasil ignora acordo internacional que freia o assassinato de ativistas ambientais
Apesar de ter assinado o Acordo de Escazú em 2018, o governo Bolsonaro ainda não o validou no Congresso
Por Ester Pinheiro | 20.04.2022 05h57
Justiça
MP arquiva denúncia feita contra colunista de ‘CartaCapital’
Denúncia sigilosa questionava as atividades do professor Fernando Cassio em veículos de comunicação
Por Marina Verenicz | 19.04.2022 17h10
Justiça
Judiciário e a elaboração de um Protocolo de Julgamento com Vertente Racial
Compreensão aprimorada do que é o racismo conduz mudanças necessárias à magistratura
Por Manuela Hermes de Lima | 19.04.2022 12h27