Justiça
Justiça
Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais
Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que a AGU tentou usar outro processo para ‘questionar a validade jurídica’ da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 09.04.2022 13h28
Justiça
Legado de Dalmo Dallari é o de uma vida dedicada à democracia e aos direitos humanos
Em tempos de intensa polarização e forte tendência ao conflito, é preciso celebrar a trajetória, os ensinamentos, a luta e a força de um dos maiores homens públicos que já tivemos
Por Pedro Serrano | 09.04.2022 09h02
Justiça
Trancamento de processo que mirava advogados do Sistema S abre caminho para punir Bretas
Para advogados ouvidos por CartaCapital, o juiz pode ser acusado pela prática de lawfare e por ter influenciado o resultado das eleições presidenciais de 2018
Por Maurício Thuswohl | 08.04.2022 11h12
Justiça
Ao se negar a ouvir e atender movimentos sociais, a Justiça do Trabalho aprofunda sua crise
Mutilação dos direitos trabalhistas e distanciamento de medidas sociais tem esvaziado órgão de sentido
Por Meirivone Aragão | 08.04.2022 07h11
Diversidade
Maria da Penha também se aplica a violência doméstica contra mulheres trans, decide STJ
Decisão inédita abre precedente para que mulheres trans também tenham acesso a medidas protetivas e demais aparatos da Lei Maria da Penha
Por Caio César | 07.04.2022 14h31
Justiça
Após vazamento de vídeo com menor, Gabriel Monteiro é alvo de busca e apreensão
De acordo com depoimento de assessores, o vereador bolsonarista costumava fazer orgias com menores de idade em sua própria casa
Por CartaCapital | 07.04.2022 08h54
Justiça
Mendonça suspende votação no STF sobre política ambiental para a Amazônia
A ministra Cármen Lúcia considerou que a postura do governo federal é omissa em relação ao combate a crimes ambientais
Por CartaCapital | 06.04.2022 20h04
Justiça
Moraes prorroga inquérito sobre fake news de Bolsonaro que ligou vacina à Aids
A decisão acolhe um pedido da delegada Lorena Lima Nascimento, da Polícia Federal, responsável pela investigação
Por CartaCapital | 06.04.2022 16h32
Justiça
Justiça tranca processo da Lava Jato contra advogados; Zanin celebra o 'fim da perseguição'
O caso nasceu de uma delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio; as decisões de Bretas foram anuladas pelo STF
Por CartaCapital | 06.04.2022 13h01
Justiça
MP no TCU pede suspensão de compra de ônibus escolares com preços superfaturados
A licitação tem indicação de sobrepreço de até R$ 732 milhões
Por Estadão Conteúdo | 04.04.2022 16h39