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Justiça

Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais

Justiça

Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais

Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que a AGU tentou usar outro processo para ‘questionar a validade jurídica’ da decisão de Moraes

Por Estadão Conteúdo | 09.04.2022 13h28
Legado de Dalmo Dallari é o de uma vida dedicada à democracia e aos direitos humanos

Justiça

Legado de Dalmo Dallari é o de uma vida dedicada à democracia e aos direitos humanos

Em tempos de intensa polarização e forte tendência ao conflito, é preciso celebrar a trajetória, os ensinamentos, a luta e a força de um dos maiores homens públicos que já tivemos

Por Pedro Serrano | 09.04.2022 09h02
Trancamento de processo que mirava advogados do Sistema S abre caminho para punir Bretas

Justiça

Trancamento de processo que mirava advogados do Sistema S abre caminho para punir Bretas

Para advogados ouvidos por CartaCapital, o juiz pode ser acusado pela prática de lawfare e por ter influenciado o resultado das eleições presidenciais de 2018

Por Maurício Thuswohl | 08.04.2022 11h12
Ao se negar a ouvir e atender movimentos sociais, a Justiça do Trabalho aprofunda sua crise

Justiça

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Mutilação dos direitos trabalhistas e distanciamento de medidas sociais tem esvaziado órgão de sentido

Por Meirivone Aragão | 08.04.2022 07h11
Maria da Penha também se aplica a violência doméstica contra mulheres trans, decide STJ

Diversidade

Maria da Penha também se aplica a violência doméstica contra mulheres trans, decide STJ

Decisão inédita abre precedente para que mulheres trans também tenham acesso a medidas protetivas e demais aparatos da Lei Maria da Penha

Por Caio César | 07.04.2022 14h31
Após vazamento de vídeo com menor, Gabriel Monteiro é alvo de busca e apreensão

Justiça

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De acordo com depoimento de assessores, o vereador bolsonarista costumava fazer orgias com menores de idade em sua própria casa

Por CartaCapital | 07.04.2022 08h54
Mendonça suspende votação no STF sobre política ambiental para a Amazônia

Justiça

Mendonça suspende votação no STF sobre política ambiental para a Amazônia

A ministra Cármen Lúcia considerou que a postura do governo federal é omissa em relação ao combate a crimes ambientais

Por CartaCapital | 06.04.2022 20h04
Moraes prorroga inquérito sobre fake news de Bolsonaro que ligou vacina à Aids

Justiça

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A decisão acolhe um pedido da delegada Lorena Lima Nascimento, da Polícia Federal, responsável pela investigação

Por CartaCapital | 06.04.2022 16h32
Justiça tranca processo da Lava Jato contra advogados; Zanin celebra o 'fim da perseguição'

Justiça

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O caso nasceu de uma delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio; as decisões de Bretas foram anuladas pelo STF

Por CartaCapital | 06.04.2022 13h01
MP no TCU pede suspensão de compra de ônibus escolares com preços superfaturados

Justiça

MP no TCU pede suspensão de compra de ônibus escolares com preços superfaturados

A licitação tem indicação de sobrepreço de até R$ 732 milhões

Por Estadão Conteúdo | 04.04.2022 16h39