Justiça
STF julga validade de lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres
Em julho de 2023, o presidente Lula (PT) sancionou a Lei 14.611 para obrigar as empresas a garantir a igualdade salarial
POR CartaCapital | 13.05.2026 - 20h16Justiça alemã: Milka enganou consumidores ao reduzir barras
Tribunal alemão entendeu que fabricante Mondelez induziu consumidores ao erro quando reduziu barras de chocolate da linha Milka de 100 para 90 gramas sem alterar de forma significativa a embalagem
POR | 13.05.2026 - 18h47Zanin acompanha Mendonça e vota por rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Com o posicionamento do ministro, o placar está 4 a 2 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro
POR CartaCapital | 13.05.2026 - 18h27Últimas Justiça
Carlinhos Cachoeira é preso pela PF em São Paulo
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Moraes se declara impedido e 1ª Turma do STF rejeita habeas corpus para Bolsonaro
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Justiça condena advogadas que usaram comando oculto de IA para induzir resultado de sentença
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MPF pede indenização a jornal que publicou charge ofensiva a indígenas
A ilustração 'veicula clara manifestação de preconceito étnico contra o povo indígena Kaingang', segundo o MPF
Por CartaCapital | 05.05.2026 19h44
O que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
Por Maiara Marinho | 05.05.2026 18h39
Gilmar tranca processo contra Nuzman, ex-presidente do COB
O caso envolve suposta compra de votos para fazer do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos de 2016
Por CartaCapital | 05.05.2026 16h43
Decisão de Kassio resulta na perda do mandato de Paulão, deputado do PT
O caso no TSE envolve a cassação dos votos de João Catunda, segundo suplente do PP em Alagoas. O deputado petista recorrerá
Por Wendal Carmo | 05.05.2026 16h11
MP Eleitoral pede ao TSE que reconheça a cassação de Cláudio Castro
A Corte tornou o ex-governador do Rio inelegível por abuso de poder em 2022
Por Maiara Marinho | 05.05.2026 15h34
Alckmin defende mandato para ministros do STF
O vice-presidente afirmou que a medida deveria integrar uma reforma do Judiciário
Por CartaCapital | 05.05.2026 15h22
Dino determina que a CVM fique com 70% da taxa de fiscalização
A liminar passará por referendo entre 15 e 22 de maio, no plenário virtual do STF
Por Maiara Marinho | 05.05.2026 14h46
Entenda a discussão entre ministros do TST sobre juízes 'vermelhos' e 'azuis'
Os ministros Luiz Philippe Vieira de Mello e Ives Gandra Martins protagonizaram a polêmica nesta segunda-feira 4
Por Maiara Marinho | 05.05.2026 12h48
Cármen Lúcia será a relatora de ação penal contra Moro por calúnia a Gilmar
Em março, a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, um recurso do senador contra o recebimento da denúncia
Por CartaCapital | 05.05.2026 11h08
CNJ decide que magistrados podem exercer funções em entidades religiosas
Segundo o conselho, a medida busca assegurar o exercício da liberdade de crença religiosa e de convicção filosófica por parte dos membros do Judiciário
Por CartaCapital | 04.05.2026 18h23