Polícia investiga denúncia de estupro coletivo contra alunas de 14 anos em escola de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco investiga a denúncia de que duas adolescentes de 14 anos foram vítimas de violência sexual praticada por colegas dentro de uma escola municipal de Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana do Recife (PE).

De acordo com a advogada Luanny Porto, que acompanha as famílias, as duas estudantes afirmam ter sido atacadas por um grupo de cinco alunos da mesma turma, com idades entre 14 e 16 anos. Os casos teriam ocorrido dentro de uma sala de aula, durante o intervalo para a merenda. A primeira adolescente teria sido violentada na segunda-feira 3.

A vítima teria entrado na sala para comer o lanche que havia levado de casa e foi surpreendida pelos estudantes. Um deles teria segurado a porta enquanto outros quatro a agrediam. Ela também teria sido ameaçada para que não relatasse o episódio à família. Segundo Luanny, os adolescentes disseram que matariam seus familiares caso ela contasse o que havia acontecido.

Segundo a defensora, a adolescente procurou a direção da escola após o episódio, mas não foi dispensada das aulas nem houve contato imediato com seus responsáveis. No dia seguinte, a menina teria pedido ajuda à mãe por mensagem. A responsável foi até a escola e, segundo o relato da advogada, ouviu da filha o que havia acontecido.

Luanny afirma que, ao chegar à direção, a adolescente teria sido repreendida por ter contado o caso à mãe. A família então procurou um vereador da cidade, que acionou a advogada para acompanhar o caso.

Com a denúncia, uma segunda adolescente relatou também ter sio violentada cerca de um mês antes pelos mesmos alunos e sob circunstâncias semelhantes. As duas famílias registraram boletins de ocorrência. As adolescentes passaram por escuta especializada e exames sexológicos no Instituto Médico Legal. O Conselho Tutelar e a Promotoria de Justiça também foram acionados.

Em nota, a Polícia informou que, por envolver menores de idade, a investigação corre sob sigilo e que não pode divulgar mais informações para preservar as vítimas.

Procurada pela reportagem, a prefeitura de Cabo de Santo Agostinho afirmou ter adotado “todas as medidas cabíveis para garantir a proteção das adolescentes e a apuração dos fatos” desde que tomou conhecimento da denúncia.

Em nota, a secretaria municipal de Educação informou que ofertou “suporte jurídico e acompanhamento psicológico às partes envolvidas”, enquanto a prefeitura informou ainda que instaurou procedimento administrativo e que acompanha a apuração em articulação com o Ministério Público, o Conselho Tutelar e demais autoridades responsáveis.

A administração municipal negou ter havido omissão, conforme apontado pela advogada das vítimas. Além disso, declarou que não divulgará outras informações sobre o caso para preservar a identidade e a integridade das adolescentes, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. “Todas as medidas administrativas, pedagógicas e legais cabíveis continuarão sendo adotadas para assegurar a proteção dos estudantes e o pleno esclarecimento dos fatos”, conclui o comunicado.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 84.388 casos de estupro e estupro de vulnerável no ano passado. O número equivale a cerca de 231 registros por dia, ou um caso a cada seis minutos. Os dados reúnem ocorrências de estupro e de estupro de vulnerável, categoria que inclui vítimas menores de 14 anos e pessoas que, por outras circunstâncias, não têm capacidade de consentir com o ato sexual.