Supremo Tribunal Federal

Opinião
Um julgamento histórico e o labirinto das circunstâncias
Ainda não há clareza de quem, na ausência do povo organizado, sustentará as decisões que se esperam do STF

Condenação de Bolsonaro repercute na imprensa internacional
Por CartaCapitalPrimeiro passo
Trata-se de uma reparação simbólica às vítimas dos heróis de Bolsonaro
5min de leituraA democracia ganha uma
Bolsonaro e comparsas são condenados por tentativa de golpe, feito inédito da justiça
16min de leituraLonga batalha
Condenação é marco, não ponto final da crise democrática. A sobrevivência da extrema-direita, articulando estratégias de impunidade e reedição política, exige vigilância redobrada
4min de leituraAnistia e Constituição
O Congresso não pode outorgar a si próprio a condição de guardião máximo da Carta Magna
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF: Fachin e Toffoli votam para tornar réus mais 200 golpistas pelo 8 de Janeiro
Os dois ministros seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes; votação que acontece no plenário virtual marca placar de 3 a 0
Por Marina Verenicz | 27.04.2023 10h10
Justiça
STF marca data para o terceiro julgamento de golpistas que participaram do 8 de Janeiro
A situação de 250 participantes dos atos de vandalismo será avaliada pelos ministros da Suprema Corte em plenário virtual entre os dias 3 e 8 de maio
Por CartaCapital | 27.04.2023 07h59
Economia
STF retoma nesta quinta julgamento que pode mudar forma de correção do FGTS
O caso entrou na pauta nas últimas sessões da Corte e já recebeu os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, relator, e André Mendonça
Por CartaCapital | 27.04.2023 06h47
Economia
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bilhões após julgamento
Ministro elogiou decisão do STJ sobre benefícios a estados, mas, na prática, terá que aguardar a análise do STF no caso
Por Agência Brasil | 27.04.2023 06h14
Justiça
Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 26.04.2023 20h57
Política
STJ autoriza governo a cobrar impostos sobre beneficiários de incentivos do ICMS
Após julgamento, o ministro Fernando Haddad celebrou a decisão
Por CartaCapital | 26.04.2023 20h17
Justiça
Indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques e Mendonça votam para não tornar 50 golpistas réus
Apesar do voto contrário dos ministros, a Corte já tinha maioria para aceitar a denúncia da PGR contra 100 participantes dos atos de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 25.04.2023 06h33
Justiça
Moraes vota para tornar réus mais 200 denunciados por 8 de Janeiro
Essa é a segunda leva de golpistas que chega para análise do STF. Na primeira, 100 denunciados se tornaram réus após a maioria dos ministros acompanharem o relator do caso
Por Getulio Xavier | 25.04.2023 06h10
Justiça
Moraes manda PF ouvir ex-ministro Gonçalves Dias em até 48 horas sobre imagens do 8 de Janeiro
Determinação ocorre horas após ser confirmada a demissão do general do Gabinete de Segurança Institucional
Por Getulio Xavier | 20.04.2023 10h51
Economia
AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
Caso será julgado nesta quinta-feira pelo STF
Por Agência Brasil | 20.04.2023 06h15