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Moraes autoriza e Daniel Silveira vai cumprir pena em regime aberto com tornozeleira eletrônica

Justiça

Moraes autoriza e Daniel Silveira vai cumprir pena em regime aberto com tornozeleira eletrônica

O ministro reconheceu, nesta segunda-feira 29, o cumprimento dos requisitos legais para a progressão de regime

Por CartaCapital | 29.09.2025 14h23
STF manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital e Paulo Figueiredo por carta em processo da trama golpista

Justiça

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Alexandre de Moraes, relator do caso, concluiu que o deputado se esconde da Justiça; o ministro também determinou a separação dos processos

Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 11h22
Moraes concede liberdade provisória a réu do 8 de Janeiro que está com filho internado em SP

Justiça

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Frederico Rosário Fusco Pessoa de Oliveira poderá acompanhar a hospitalização de Lucas Bertolacini Fusco Pessoa, que sofreu um acidente de moto

Por CartaCapital | 29.09.2025 09h54
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Economia

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Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Por Agência Brasil | 27.09.2025 17h23
Advocacia do Senado defende regras para impeachment de ministros do STF

Justiça

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A posição do braço jurídico da Casa Alta foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, relator de dois processos sobre o tema no Supremo

Por Agência Senado | 27.09.2025 09h18
PGR pede condenação de 6 réus do 'núcleo 2' da trama golpista

Justiça

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Procurador diz que há provas suficientes para comprovar cinco crimes

Por Agência Brasil | 23.09.2025 12h27
Moraes abre prazo para defesa de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo após denúncia da PGR

Justiça

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A dupla foi denunciada por tentativa de coagir autoridades brasileiras para impedir o julgamento da ação do golpe; crime tem pena de um a quatro anos de prisão

Por CartaCapital | 23.09.2025 11h55
Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV

Justiça

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Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça

Por Agência Brasil | 20.09.2025 17h46
STF retoma julgamento engavetado que pode redefinir limites da liberdade de expressão

Justiça

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Associações jornalísticas alertam para os riscos de que um eventual endurecimento da jurisprudência abra caminho à censura

Por CartaCapital | 19.09.2025 13h56
Canalhocracia

Política

Canalhocracia

A Câmara dos Deputados joga às favas os escrúpulos, em novo confronto com o STF e a vontade popular

Por André Barrocal | 18.09.2025 17h44