Supremo Tribunal Federal
Justiça
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais
Em ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Por Marina VereniczSTF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
3min de leituraIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraGoverno Lula vê indícios de crime contra a democracia no X e aciona o STF
A ação se relaciona aos chamados 'Twitter Files', divulgados no início de abril por um jornalista americano
2min de leituraAdvogado deixa a defesa do bicheiro Rogério de Andrade; veja a justificativa
Bicheiro foi beneficiado por decisão do ministro Nunes Marques que desobrigou o uso de tornozeleira e o recolhimento noturno
2min de leituraColunistas
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Competência para julgar ações penais volta a ser das turmas do STF
Alteração no regimento do tribunal foi decidida nesta quinta-feira; mudança não afeta julgamento sobre o 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 08.12.2023 08h47Política
STF abre inquérito contra Janones por suspeita de 'rachadinha'
Deputado se torna alvo de processo após áudios indicarem esquema irregular em seu gabinete
Por CartaCapital | 04.12.2023 19h43Economia
Governo celebra decisão do STF sobre precatórios: 'Resgate da dignidade da Justiça'
A Corte reverteu regras que haviam sido estabelecidas na gestão de Bolsonaro
Por Victor Ohana | 04.12.2023 15h46Justiça
André Mendonça devolve ao plenário do STF ação que pode descriminalizar o porte de maconha
Até aqui, apenas Zanin votou contra a descriminalização
Por CartaCapital | 04.12.2023 08h42Justiça
PGR pede ao STF inquérito contra Janones por suspeita de 'rachadinha'
Vice-procuradora disse observar 'indícios suficientes' para a abertura de uma investigação
Por Victor Ohana | 01.12.2023 17h56Justiça
STF pode ajustar decisão sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado, sinaliza Gilmar
Tese foi firmada na última quarta-feira 29 pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 01.12.2023 10h25Opinião
Remédio inadequado
A PEC que restringe as decisões monocráticas do Supremo e de outros tribunais é oportunista e inconstitucional
Por Pedro Serrano | 30.11.2023 17h58Opinião
Leão realojado
Flávio Dino é mais necessário na política do que no Supremo. O governo acaba de perder seu mais combativo ministro
Por Aldo Fornazieri | 30.11.2023 17h58Política
O xadrez de Lula
O que levou o presidente a indicar Flávio Dino ao STF e o “conservador raiz” Paulo Gonet para a PGR
Por André Barrocal | 30.11.2023 17h57Economia
Mendonça vota contra pagamento de precatórios sem infringir regra fiscal
STF já havia formado maioria de votos para permitir que governo federal quitasse o passivo até 2026
Por CartaCapital | 30.11.2023 07h38