Supremo Tribunal Federal
Justiça
Lava Jato: PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Investigação teve início na delação da Odebrecht, que apontava um pagamento de R$ 5 milhões em propina; Para a PGR, PF não conseguiu provas da acusação
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Por Marina VereniczEm ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Cronograma elaborado pela gestão Tarcísio foi aprovado nesta quarta-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso
3min de leituraSTF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
3min de leituraIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraGoverno Lula vê indícios de crime contra a democracia no X e aciona o STF
A ação se relaciona aos chamados 'Twitter Files', divulgados no início de abril por um jornalista americano
2min de leituraColunistas
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STF retoma julgamento de golpistas do 8 de Janeiro; quem são os alvos
Análise de 6 casos será feita individualmente em plenário virtual a partir desta terça-feira 26
Por CartaCapital | 25.09.2023 07h55Opinião
Sou porque nós somos: precisamos de uma mulher negra no STF
Neste momento, o que deve prevalecer na indicação é a chance histórica de inaugurar um novo momento
Por Paula Nunes | 22.09.2023 13h58CartaExpressa
STF forma maioria para manter os direitos políticos de Dilma Rousseff
Placar está 6 a 0 no julgamento que acontece no plenário virtual; votação deve ser encerrada ainda nesta sexta-feira
Por André Lucena | 22.09.2023 08h49Justiça
Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento
Com o pedido de Barroso, análise do tema deixará de ser feita no plenário virtual do STF e passará a ser julgada presencialmente
Por CartaCapital | 22.09.2023 06h28Carta Explica
STF X bancada ruralista: qual decisão sobre o marco temporal prevalece?
Nas últimas semanas, a bancada ruralista no Senado tentou apressar uma votação para antecipar-se à decisão do STF. Esse esforço, entretanto, fracassou
Por Caio César | 21.09.2023 17h28Justiça
Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal
Restam 3 votos; a Corte derrubou a tese ruralista que tentava dificultar a demarcação de terra no País
Por Caio César | 21.09.2023 15h21CartaExpressa
Alberto Youssef aciona o STF contra Sergio Moro por grampo ilegal na Lava Jato
O doleiro acusa o ex-juiz de ter manipulado o processo para omitir o grampo ilegal na cela
Por CartaCapital | 21.09.2023 12h56Saúde
Inquisição na berlinda
A Suprema Corte retoma o julgamento de uma ação que pode descriminalizar o aborto, poupando as mulheres do cárcere e de procedimentos inseguros
Por Camila da Silva e Mariana Serafini | 21.09.2023 12h07Justiça
Toffoli vota contra o Marco Temporal e STF encaminha maioria pela rejeição da tese
Resta um voto para a Corte declarar a tese inconstitucional; o próximo a votar é o decano Gilmar Mendes
Por Caio César | 20.09.2023 16h04Sociedade
STF julga Marco Temporal na semana em que violência contra povo Xokleng completa 109 anos
A primeira desocupação forçada do território Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina, foi registrada em 1914; 109 anos depois, etnia está no centro da ação judicial que pode derrubar a tese ruralista do Marco Temporal
Por Caio César | 20.09.2023 14h20