Supremo Tribunal Federal
Justiça
Lava Jato: PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Investigação teve início na delação da Odebrecht, que apontava um pagamento de R$ 5 milhões em propina; Para a PGR, PF não conseguiu provas da acusação
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Por Marina VereniczEm ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Cronograma elaborado pela gestão Tarcísio foi aprovado nesta quarta-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso
3min de leituraSTF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
3min de leituraIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraGoverno Lula vê indícios de crime contra a democracia no X e aciona o STF
A ação se relaciona aos chamados 'Twitter Files', divulgados no início de abril por um jornalista americano
2min de leituraColunistas
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Gigantes no ringue
A disputa entre o Legislativo e o Judiciário acirra-se à medida que o Supremo avança sobre temas como aborto e drogas
Por Maurício Thuswohl | 05.10.2023 17h04Justiça
A posição do governo Lula no embate entre Congresso e STF
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que propostas para alterar os procedimentos do STF não constam na agenda prioritária do governo no Congresso
Por CartaCapital | 05.10.2023 12h04CartaExpressa
As primeiras indicações da PF sobre as imagens do ataque contra Moraes em Roma
As imagens indicariam que o empresário Roberto Mantovani, de fato, atingiu o rosto de Alexandre Barci de Moraes
Por CartaCapital | 05.10.2023 06h28Justiça
STF marca data para retomar julgamentos virtuais dos participantes do 8 de Janeiro
Casos voltarão a ser analisados a partir do dia 13 de outubro
Por CartaCapital | 04.10.2023 08h29Justiça
Mendonça nega má-fé ao levar caso de golpistas para plenário do STF: Duvido que colegas pensem isso
Um pedido de destaque no julgamento de duas participantes do 8 de Janeiro interrompeu análise virtual do caso, que precisará ser pautado presencialmente; maioria pela condenação já está formada
Por CartaCapital | 04.10.2023 08h01Justiça
Maioria dos brasileiros concorda com prisão dos participantes do 8 de Janeiro, revela pesquisa
Levantamento da CNT/MDA mostra que a atuação do Supremo Tribunal Federal soma mais avaliações positivas do que negativas
Por CartaCapital | 03.10.2023 13h19Justiça
STF mantém condenação de homem que tentou furtar pasta de dente, patê e roupas
Ministros rejeitaram o princípio da insignificância e confirmaram pena de nove meses e 10 dias de reclusão
Por CartaCapital | 02.10.2023 14h03Justiça
Dino diz que não comentará mais possível indicação ao STF: 'Em respeito a Lula'
Atual ministro da Justiça é o mais cotado, até aqui, para assumir a vaga de Rosa Weber, que se aposentou na última sexta-feira
Por André Lucena | 02.10.2023 13h29Justiça
Barroso defende a 'feminilização dos tribunais' e minimiza crise com o Congresso
O novo presidente do STF reforçou, porém, que a escolha do substituto de Rosa é uma prerrogativa exclusiva de Lula
Por CartaCapital | 29.09.2023 16h20Política
Lideranças indígenas denunciam 'sérias violações' e pedem veto de Lula ao PL do Marco Temporal
Entidades sustentam que o projeto é inconstitucional e pode afastar o Brasil do cumprimento de metas ambientais
Por Caio César | 29.09.2023 14h04