Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
Pacheco desconversa sobre STF e candidatura em Minas, mas não descarta nenhuma das opções
O senador é o preferido de Lula para concorrer à sucessão de Zema, e tem o nome ventilado para a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso
Por CartaCapital | 23.10.2025 13h02
Justiça
STF decide que vice que assume mandato por curto período pode concorrer à reeleição; entenda
Vice-prefeito que passou 8 dias no comando do município de Cachoeira dos Índios (PB) e foi impedido de disputar um novo mandato levou o tema ao Supremo
Por CartaCapital | 23.10.2025 09h20
Justiça
STF publica acórdão da condenação de Bolsonaro; saiba os próximos passos até a prisão
Os advogados do ex-capitão e dos demais integrantes do núcleo crucial da trama golpista podem apresentar recursos ao Supremo nos próximos 5 dias
Por CartaCapital | 22.10.2025 07h54
Justiça
Senado aprova a criação de novos cargos da polícia judicial e de funções comissionadas no STF
A medida já havia sido votada na Câmara e, para sair do papel, ainda precisará ser sancionada por Lula
Por CartaCapital | 22.10.2025 07h28
Justiça
Instituto pede a Fachin a anulação de voto de Barroso sobre descriminalização do aborto
O voto do ministro foi registrado na sexta-feira 17, véspera de sua aposentadoria oficial da Corte
Por CartaCapital | 21.10.2025 20h10
Justiça
Julgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 09h23
Economia
Fux pede vista e interrompe o julgamento sobre o sistema de controle de bebidas no Brasil
Antes da suspensão, Zanin e Moraes votaram para não obrigar a Receita Federal a retomar o mecanismo extinto em 2016
Por CartaCapital | 17.10.2025 12h28
Justiça
Toffoli autoriza PF a realizar buscas na vara onde Moro atuou como juiz
Inquérito apura denúncia de coação e gravações ilegais feitas a mando do então magistrado, segundo o ex-deputado Tony Garcia
Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 11h51
Justiça
Barroso encerra passagem de 12 anos no STF e abre oficialmente vaga para nova indicação de Lula
O ministro antecipou aposentadoria aos 67 anos e finaliza a sua carreira na Corte nesta sexta-feira; sucessor herdará 912 processos
Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 09h24
Justiça
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Cármen Lúcia
Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Por Agência Brasil | 17.10.2025 07h22