Guilherme Boulos

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Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Foi candidato à Presidência da República em 2018, pelo PSOL.

Opinião

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É descabido, na maior crise sanitária da história recente, retirar famílias de suas casas

Se o STF não renovar o prazo de suspensão das reintegrações de posse, mais de 132 mil famílias correm o risco de parar nas ruas a partir de março

 Imagem: Alexandre Schneider/Getty Images/AFP
Imagem: Alexandre Schneider/Getty Images/AFP
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O Brasil pode viver nos próximos meses uma epidemia de despejos. Em 31 de março, vence o período definido pelo Supremo Tribunal Federal para a suspensão de todas as reintegrações de posse no País, em decorrência da pandemia. A decisão foi resultado de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de autoria do PSOL, em parceria com o MTST e a Campanha Despejo Zero. O argumento foi humanitário: seria descabido, na maior crise sanitária da história recente, retirar famílias de suas casas, ainda mais quando o distanciamento e as precauções de higiene são as formas básicas de se conter o avanço do vírus.

Em junho de 2021, o ministro Luís Roberto Barroso acolheu a ADPF, depois legitimada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e estendida até março deste ano. Mas março chegou, a pandemia não acabou e a crise social atingiu níveis de elevada gravidade no Brasil. Os dados levantados pelo Observatório de Remoções, do LabCidade, apontam para uma catástrofe humanitária. Mais de 132 mil famílias ameaçadas de despejo em todo o País, um aumento de mais de 330% em relação a 2020, no início da pandemia. Antes da ADPF, 27 mil famílias chegaram a ser removidas, de forma contraditória à orientação sanitária de que as pessoas ficassem em suas casas. Como ficar em casa se não há mais uma casa?

A crise habitacional no Brasil agravou-se nos últimos anos por uma tempestade perfeita. Com o aprofundamento da crise econômica, do desemprego e da inflação, milhões de trabalhadores, residentes nas periferias urbanas, viram o orçamento doméstico apertar e ficaram submetidos à dura escolha entre pagar o aluguel ou garantir a comida. Justamente nesse período, em que as pessoas mais precisariam do Estado, os programas habitacionais foram eliminados no Brasil. O Minha Casa Minha Vida, que atendia famílias mais pobres a partir de um subsídio elevado em sua Faixa 1, foi substituído no governo Bolsonaro pelo Casa Verde Amarela, uma linha de financiamento imobiliário voltada para aqueles que têm renda fixa e capacidade comprovada de pagamento.

O aumento da população em situação de rua é reflexo direto disso. Ele é visível em todos os grandes centros urbanos do País. Em São Paulo, o Censo divulgado em janeiro deste ano apontou 31,8 mil indivíduos vivendo nas ruas, número 31% maior que o de 2020. Esse dado já seria alarmante, mas mesmo ele está subestimado, de acordo com entidades que atuam com a população de rua e o padre Júlio Lancelotti, grande referência no tema. Quem anda pelo Centro de São Paulo vê a olho nu que a cidade mais rica da América Latina se transformou num verdadeiro campo de refugiados, com centenas de barracas e colchões espalhados pelas calçadas.

Imaginem como poderá ficar esse cenário, em São Paulo e outras capitais, se as 132 mil famílias ameaçadas forem, de fato, despejadas. E, pior, na medida em que a ADPF impediu as reintegrações de posse nos últimos meses, poderemos assistir a uma onda de despejos represados ocorrendo entre abril, maio e junho. Uma verdadeira crise humanitária.

É evidente que não será possível evitar as ações judiciais por tempo indeterminado, mas é preciso encontrar uma solução habitacional para as famílias que não seja a rua. É inaceitável que pessoas sejam despejadas sem que tenham algum abrigo. É inadmissível que um país que tem déficit habitacional de 8 milhões de famílias não tenha uma política habitacional voltada para os mais vulneráveis. E é preciso lembrar que a pandemia ainda não acabou e que trouxe consigo um rastro de crise econômica, a incidir especialmente nos mais pobres. Por isso é de se esperar do STF que estenda a suspensão dos despejos por mais um período no País.

Somente assim será possível evitar a tragédia anunciada. O ministro Barroso demonstrou sensibilidade social no julgamento da ADPF em junho e em sua validação até março. Esperamos que compreenda a gravidade da situação e renove a sua decisão. Na quinta-feira 10, o MTST e os movimentos sociais da Campanha Despejo Zero fizeram manifestações em todo o Brasil para alertar sobre o problema. Moradores das comunidades ameaçadas estiveram presentes e era possível ver em seus olhares um misto de desespero e esperança. Que prevaleça a esperança, em vez da tragédia. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1200 DE CARTACAPITAL, EM 23 DE MARÇO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “Epidemia de despejos”

Este texto não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.

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