Superior Tribunal de Justiça
Justiça
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Defesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido
Por Marina VereniczSTJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
2min de leituraCorrer ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
3min de leituraSTJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente
3min de leituraSTJ não libera acesso a imagens de 7 e 9 de Janeiro para bolsonaristas da CPMI
Grupo de oposição tentava, no pedido negado, responsabilizar Flávio Dino pela exclusão das imagens das câmeras nos dias anterior e posterior aos atos
2min de leituraColunistas
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STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Flávio Bolsonaro é acusado dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, juntamente com o assessor Fabrício Queiroz
Por Estadão Conteúdo | 30.11.2021 14h02CartaExpressa
STJ diz que caso das rachadinhas só vai tramitar se o MP apresentar nova denúncia
A decisão proíbe que provas já anuladas fundamentem nova provocação do MP
Por CartaCapital | 24.11.2021 20h50CartaExpressa
MP-RJ abre nova frente nas investigações do caso das rachadinhas de Flávio Bolsonaro
A nova ação é no campo cível e tem como objetivo o ressarcimento aos cofres públicos
Por CartaCapital | 13.11.2021 10h28CartaExpressa
Rachadinha: Flávio Bolsonaro diz que passou por 'sofrimento' e que 'justiça foi feita'
O senador celebrou a decisão do STJ de anular todas as decisões judiciais do processo
Por CartaCapital | 09.11.2021 21h02Política
Por unanimidade, STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 6 meses
Mauro Carlesse é investigado pela PF sob suspeita de obstruir apurações e chefiar esquema de propinas no plano de saúde de servidores
Por Estadão Conteúdo | 20.10.2021 15h42Justiça
STJ ordena soltura de mulher presa por furtar miojo, refrigerante e suco em pó
Produtos somam cerca de 21 reais, diz STJ; juiz aplicou 'princípio de bagatela'
Por Victor Ohana | 13.10.2021 15h52CartaExpressa
MP-RJ quer refazer parte das investigações das rachadinhas de Flávio Bolsonaro
A decisão final de retornar com as investigações será tomada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Luciano Mattos nesta semana
Por CartaCapital | 14.09.2021 08h11Política
Ministro do STJ nega salvo-conduto para bolsonaristas permanecerem na Esplanada
Manifestantes invadiram o local para participar do ato de 7 de setembro, marcado por bandeiras antidemocráticas ameaças ao Judiciário
Por Estadão Conteúdo | 10.09.2021 14h15CartaExpressa
STJ expressa preocupação com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
'A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação', diz a Corte
Por Estadão Conteúdo | 21.08.2021 18h01Política
STJ nega novo pedido de Flávio Bolsonaro para suspender caso das rachadinhas
Filho mais velho do presidente foi denunciado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa
Por Estadão Conteúdo | 20.08.2021 07h19