Paula Nunes

Advogada criminalista, defensora de direitos humanos e codeputada estadual no mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL.

Opinião

Sou porque nós somos: precisamos de uma mulher negra no STF

Neste momento, o que deve prevalecer na indicação é a chance histórica de inaugurar um novo momento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sessão no Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
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Parece inacreditável, mas em 132 anos de existência, nenhuma mulher negra foi ministra no Supremo Tribunal Federal. Aliás, dos 171 ministros que passaram pela corte, apenas três foram mulheres (a primeira indicada no ano 2000) e três negros. Uma realidade impensável num país em que mais da metade da população é composta por mulheres e pessoas negras. 

Não ter sequer uma ministra negra, nem no Superior Tribunal de Justiça e nem no STF evidencia como nós, mulheres negras, mesmo sendo maioria na população brasileira, seguimos apartadas da sociedade e excluídas da gestão de poderes.  Segundo levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas 12,8% dos magistrados brasileiros se declaram negros ou pardos.

Aqui em São Paulo, sou parte de um projeto construído ao lado de mais quatro mulheres negras. Juntas, compomos a Bancada Feminista do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ao todo, somos cinco mandatos compostos por mulheres negras na Alesp, e antes de nós apenas quatro mulheres negras haviam sido eleitas. Fomos eleitas para representar a vontade do povo paulista que quer falar em primeira pessoa, que quer ver suas reivindicações, necessidades e realidades representadas no parlamento. 

E é essa necessidade de representação que também se impõe no poder judiciário. Após uma campanha vitoriosa, pautada na defesa dos direitos democráticos e do direito a existir, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a chance histórica de indicar a primeira ministra negra do STF.

A ministra Rosa Weber irá se aposentar em outubro, será a segunda indicação de ministro que Lula fará em 2023. E em um momento histórico em que o Supremo debate pautas caras para o povo preto, como a descriminalização do porte de drogas e aborto, é ainda mais urgente a indicação de uma mulher negra para o Supremo. Ter como ministra da Suprema Corte alguém que represente, estude e reflita as pautas do nosso povo não é mera figuração, ou representação vazia. É a possibilidade de pautas fundamentais serem decididas à luz da realidade da maioria das brasileiras e brasileiros, em sua diversidade.

Neste momento, o que deve prevalecer na indicação é a chance histórica de inaugurar um novo momento no STF e dar um passo no combate ao racismo estrutural no país. Queremos uma mulher negra no STF!

Este texto não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.

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