STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ prorroga sindicância sobre acusação contra ministro Marco Buzzi
Ministro é acusado de tentar agarrar jovem de 18 anos
Por Agência Brasil | 06.03.2026 20h29
Justiça
STJ mantém condenação de homem por estupro de vulnerável em Minas
O Ministério Público mineiro havia recomendado a absolvição do réu
Por Maiara Marinho | 05.03.2026 19h25
CartaExpressa
STJ nega pedido do Rumble para intimar Moraes sobre processo nos EUA
A Procuradoria-Geral da República já havia recomendado a rejeição do pedido
Por Maiara Marinho | 04.03.2026 17h51
Justiça
Jefferson perde no STJ e irá ao Tribunal do Júri por tentativa de matar policiais
O caso envolve os disparos contra agentes da PF que cumpriam uma ordem de prisão no Rio de Janeiro
Por Wendal Carmo | 04.03.2026 17h36
Justiça
STJ julga nesta quarta pedido para intimar Moraes em ação do Rumble nos EUA
O julgamento ocorrerá a partir das 14h
Por Maiara Marinho | 04.03.2026 14h16
Cultura
Dino derruba proibição do lançamento de documentário sobre os Arautos do Evangelho
O ministro acatou a alegação da Warner de que a proibição da obra configuraria censura prévia
Por Maiara Marinho | 03.03.2026 12h19
Justiça
Ministro do STJ acusado de importunação sexual entrega defesa ao CNJ; documento nega acusações
Marco Buzzi passou a ser investigado após denúncias de duas mulheres. O caso também está na mira do STF
Por Maiara Marinho | 26.02.2026 11h25
Justiça
TCU cobra informações sobre salas VIPs para membros do STF, STJ e TST em aeroporto de Brasília
O caso chegou ao órgão em uma representação encaminhada pelo presidente da Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização do Senado, Dr. Hiran (PP-RR)
Por Wendal Carmo | 25.02.2026 21h05
Justiça
Warner vai ao Supremo contra decisão do STJ que embargou documentário sobre os Arautos do Evangelho
Determinação do ministro Benedito Gonçalves que atendeu pedido da própria ordem, vedou menção a investigações sobre abusos nos internatos do grupo católico
Por Wendal Carmo | 25.02.2026 17h46
Justiça
Felix Fischer, ministro aposentado do STJ, morre aos 78 anos
Na Corte, ocupou o cargo de presidente entre 2012 e 2014 e foi o relator de processos da Lava Jato
Por CartaCapital | 25.02.2026 10h33