Assine

STJ

Vídeos

Ver Tudo

Colunistas

Ver Tudo

Revista

Ver Tudo
Investigação da morte de Marielle sobe ao STJ; veja próximos passos

CartaExpressa

Investigação da morte de Marielle sobe ao STJ; veja próximos passos

Delação de Élcio Queiroz apontou envolvimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão

Por CartaCapital | 02.10.2023 08h59
Justiça marca novo julgamento sobre o incêndio da boate Kiss

CartaExpressa

Justiça marca novo julgamento sobre o incêndio da boate Kiss

Neste mês, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que anulou as condenações dos 4 réus

Por CartaCapital | 21.09.2023 18h57
Caso Robinho: ministro do STJ rejeita enviar recurso ao Supremo

Justiça

Caso Robinho: ministro do STJ rejeita enviar recurso ao Supremo

Ministro entendeu que caso ainda está em tramitação e não pode ser enviado para o STF

Por Agência Brasil | 20.09.2023 21h19
De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ

Justiça

De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ

A honraria é oferecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do qual Aras é presidente

Por Wendal Carmo | 20.09.2023 17h36
Plantar maconha para extrair óleo medicinal não configura crime, decide STJ

CartaExpressa

Plantar maconha para extrair óleo medicinal não configura crime, decide STJ

Quem puder comprovar a necessidade de tratamento pode receber salvo-conduto para cultivar a planta

Por CartaCapital | 13.09.2023 21h09
STJ autoriza a prisão de 3 condenados pela Chacina de Unaí

Justiça

STJ autoriza a prisão de 3 condenados pela Chacina de Unaí

Norberto Mânica, acusado de ser o mandante do crime, foi condenado a mais de 50 anos de prisão

Por CartaCapital | 12.09.2023 20h05
STJ revoga prisão preventiva de homem detido com 385 gramas de maconha

CartaExpressa

STJ revoga prisão preventiva de homem detido com 385 gramas de maconha

Diante da 'pouca quantidade de drogas', ministro decidiu adotar medidas cautelares

Por CartaCapital | 09.09.2023 17h47
Lula escolhe desembargadores de Minas e do Ceará como novos ministros do STJ

Justiça

Lula escolhe desembargadores de Minas e do Ceará como novos ministros do STJ

Na semana passada, o presidente indicou a advogada Daniela Teixeira para outra vaga na Corte

Por André Lucena | 06.09.2023 13h49
STJ nega recurso do MP e mantém anulação do júri da boate Kiss

Justiça

STJ nega recurso do MP e mantém anulação do júri da boate Kiss

Um novo julgamento pelo Tribunal do Júri está agendado para dezembro

Por CartaCapital | 05.09.2023 15h25
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Justiça

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha

Por Agência Brasil | 05.09.2023 09h27