STJ

Justiça
AGU se prepara para abrir ação contra ministro do STJ condenado por importunação sexual
Marco Buzzi foi condenado a perda do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça

STJ nega recurso e mantém condenação de Danilo Gentili por posts gordofóbicos contra Sâmia Bomfim
Por Wendal CarmoLuis Felipe Salomão toma posse como presidente do STJ
Em seu discurso, o ministro defendeu 'a qualidade das decisões, a transparência e acesso dos cidadãos'
2min de leituraSTJ: envio de pornografia pela internet pode caracterizar importunação sexual
A Corte reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e restabeleceu a condenação de um réu
2min de leituraComo votaram os ministros do STJ no julgamento de Marco Buzzi
Quatro magistrados votaram para aplicar a sanção da aposentadoria compulsória contra o colega, primeiro condenado à perda do cargo desde a decisão do CNJ
2min de leituraSTJ condena Buzzi a perda do cargo por importunação sexual
O ministro também é alvo de investigação criminal no Supremo Tribunal Federal
2min de leituraRevista
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Câmara aprova projeto que cria 'filtro de relevância' e limita recursos ao STJ
A proposta, que já foi aprovada no Senado, será enviada para sanção do presidente Lula (PT)
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STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos
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Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
Por Maiara Marinho | 07.07.2026 12h02
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STF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
Por Maiara Marinho e Wendal Carmo | 06.07.2026 19h17
Justiça
MPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
Por Maiara Marinho | 06.07.2026 16h31
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STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
Por Agência Brasil | 02.07.2026 18h28
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Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
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Caso Marco Buzzi chega à fase decisiva com expectativa de julgamento em agosto
Testemunhas e o ministro já foram ouvidos, e o Ministério Público vê os depoimentos das vítimas como elementos centrais para a condenação
Por Maiara Marinho | 29.06.2026 12h18
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STJ determina que SP crie um protocolo para atuação da PM em manifestações
O Estado terá que criar um protocolo com regras sobre o uso proporcional da força e a vedação ao emprego de armas de fogo fora das hipóteses previstas em lei
Por Wendal Carmo | 26.06.2026 19h15
Justiça
STJ forma maioria para manter absolvição em caso ligado à Samarco
Segundo a denúncia, em maio de 2016 os acusados teriam permitido e determinado a execução de obras sem autorização dos órgãos competentes
Por Maiara Marinho | 24.06.2026 19h11