STJ
Justiça
Correr ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Por CartaCapitalSTJ nega recursos a policiais condenados por morte de Amarildo
Vice-presidente do tribunal negou seguimento ao recurso endereçado ao STF
2min de leituraAssociações jornalísticas repudiam nova ofensiva de Aras contra repórter de ‘CartaCapital’
O ex-PGR recorreu ao STF numa tentativa de anular uma decisão do STJ e reabrir uma ação penal contra o jornalista André Barrocal
3min de leituraSTJ aceita denúncia contra 8 pessoas em investigação sobre venda de sentenças na Bahia
Entre os denunciados pelo MPF está a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA. Defesa diz que acusações são 'frágeis'
3min de leituraÀ espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
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Ver um suspeito 'jogar algo em cima da laje' não justifica entrada em domicílio, decide o STJ
A Corte absolveu um homem condenado a cinco anos de prisão por tráfico após policiais militares de Minas invadirem sua residência
Por Wendal Carmo | 01.03.2024 15h12CartaExpressa
Justiça reconhece que Hang 'apoiou golpe' e condena empresário a pagar indenização para rádio
Empresário terá que pagar R$ 18 mil à CBN; para tribunal, ficou demonstrado que Hang concordou com pedido de intervenção militar feito por Mourão em 2018
Por André Lucena | 01.03.2024 09h12CartaExpressa
STJ agenda julgamento de pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil
O ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão pelo estupro coletivo de uma jovem em uma boate de Milão
Por CartaCapital | 28.02.2024 17h46Justiça
STJ mantém o traficante Rogério 157 em penitenciária federal
Rogério Avelino é apontado como líder do Comando Vermelho na Rocinha
Por CartaCapital | 20.02.2024 20h39Justiça
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF agenda julgamento
Em 22 de setembro, o decano da Corte, Gilmar Mendes, havia pedido vista, ou seja, mais tempo para estudar os autos
Por CartaCapital | 08.02.2024 19h57Justiça
Como se construiu a determinação de Toffoli para investigar a Transparência Internacional
O caso não nasceu no Supremo, mas chegou à Corte após um pedido do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 07.02.2024 15h24Diversidade
STJ garante prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
A Defensoria Pública de Santa Catarina sustentou que levar a mulher ao presídio seria ilegal, uma vez que o local não tem celas separadas para pessoas trans
Por CartaCapital | 06.02.2024 19h46Justiça
STJ mantém a prisão de brasileiro suspeito de envolvimento com o Hezbollah
O homem foi preso durante a Operação Trapiche, da Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 01.02.2024 15h11Diversidade
STJ mantém sessão do júri sobre acusado de matar participante da Parada LGBT+ em São Paulo
Integrantes de um grupo criminoso teriam explodido bombas e agredido a vítima até a morte, em 2009
Por CartaCapital | 30.01.2024 11h54Justiça
De Robinho a desembargadores acusados de corrupção: o que o STJ deve julgar em 2024
Há uma sessão da Corte Especial marcada para a quinta-feira 1º, após o fim do recesso
Por CartaCapital | 29.01.2024 20h15