STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
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Justiça
Maioria dos juízes tem ética e quem não tem deve ser ‘apontado’, diz Cármen Lúcia
A declaração foi dada durante o evento promovido pelo STJ
Por Maiara Marinho | 01.06.2026 19h19
Justiça
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio
Sessão será realizada no dia 11 de junho
Por Agência Brasil | 01.06.2026 16h26
CartaExpressa
STJ dá 15 dias para Romeu Zema responder a processo sobre calúnia contra Gilmar Mendes
A determinação foi publicada pelo ministro Luiz Felipe Salomão na sexta-feira 29
Por Maiara Marinho | 01.06.2026 15h03
Justiça
Congresso promovido pelo STJ vira contraponto ao 'Gilmarpalooza' de Lisboa
Realizado em paralelo ao fórum de Gilmar Mendes em Portugal, o encontro se propõe a debater ética judicial
Por Maiara Marinho | 01.06.2026 14h40
Justiça
Policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com o namorado receberá indenização, decide STJ
A Corte reverteu uma decisão do TJ-DFT, que havia relativizado a gravidade do comentário em uma rede social
Por CartaCapital | 01.06.2026 08h21
Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta
Por Maiara Marinho | 28.05.2026 16h04
Justiça
PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Os acusados foram denunciados por corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo e lavagem de capitais
Por Maiara Marinho | 28.05.2026 12h33
Justiça
STJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
Por CartaCapital | 20.05.2026 18h06
Justiça
Gilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
Por CartaCapital | 20.05.2026 11h29
Justiça
PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
Por Maiara Marinho | 15.05.2026 19h22