STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
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Artigos
O poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
Por Flávio Dino | 11.05.2026 06h51
Justiça
Oferta de imóvel no Airbnb exige a aprovação do condomínio, decide STJ
Para um imóvel ser utilizado em aluguel de curta temporada, é necessário mudar sua destinação
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 19h38
CartaExpressa
STJ deve condenar Marco Buzzi com sanção máxima por importunação sexual
A avaliação de ministros que irão julgar o caso é de que as provas das acusações são 'fortes'
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 10h37
Justiça
STJ recebe denúncia contra juíza e desembargadora da Bahia por venda de decisões judiciais
A denúncia do MPF é um desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada em 2019
Por Wendal Carmo | 07.05.2026 21h11
Justiça
STJ condena ex-governador do Acre a 25 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção
As práticas ilícitas, iniciadas em 2019, já teriam provocado prejuízo superior a 16 milhões de reais aos cofres públicos
Por CartaCapital | 06.05.2026 22h10
Justiça
Roubo contra motorista de aplicativo merece aumento de pena, decide o STJ
Para relator, o réu, ciente de que a vítima trabalhava para um app, decidiu concretizar o crime, aproveitando-se da vulnerabilidade da profissão
Por CartaCapital | 04.05.2026 11h33
Justiça
MPRJ denuncia Marcinho VP e Oruam por lavagem de dinheiro e organização criminosa
Além deles, foram denunciados à Justiça nesta sexta-feira 1º outras nove pessoas
Por CartaCapital | 01.05.2026 15h43
Justiça
STJ autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil por abandono afetivo
A Corte entendeu que a imposição de um sobrenome sem vínculo afetivo viola direitos de personalidade
Por CartaCapital | 22.04.2026 20h31
Justiça
Ministro do STJ reclama de pressões sobre magistrados: 'Todo mundo vendendo voto por aí'
João Otávio de Noronha afirmou que Brasília 'está ficando difícil'
Por Wendal Carmo | 15.04.2026 17h47
Justiça
STJ abre processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio
O magistrado é investigado por crimes sexuais contra uma jovem de 18 anos e uma servidora do tribunal
Por Maiara Marinho | 14.04.2026 20h04