STJ
Justiça
Correr ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Por CartaCapitalSTJ nega recursos a policiais condenados por morte de Amarildo
Vice-presidente do tribunal negou seguimento ao recurso endereçado ao STF
2min de leituraAssociações jornalísticas repudiam nova ofensiva de Aras contra repórter de ‘CartaCapital’
O ex-PGR recorreu ao STF numa tentativa de anular uma decisão do STJ e reabrir uma ação penal contra o jornalista André Barrocal
3min de leituraSTJ aceita denúncia contra 8 pessoas em investigação sobre venda de sentenças na Bahia
Entre os denunciados pelo MPF está a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA. Defesa diz que acusações são 'frágeis'
3min de leituraÀ espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
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Lula escolhe desembargadores de Minas e do Ceará como novos ministros do STJ
Na semana passada, o presidente indicou a advogada Daniela Teixeira para outra vaga na Corte
Por André Lucena | 06.09.2023 13h49Justiça
STJ nega recurso do MP e mantém anulação do júri da boate Kiss
Um novo julgamento pelo Tribunal do Júri está agendado para dezembro
Por CartaCapital | 05.09.2023 15h25Justiça
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
Por Agência Brasil | 05.09.2023 09h27CartaExpressa
Janja elogia Daniela no STJ e pede mais mulheres em 'espaços de poder'; Rosa deixa o STF em setembro
Caberá ao presidente Lula indicar o substituto ou a substituta da presidente do Supremo
Por CartaCapital | 29.08.2023 18h56Justiça
Lula escolhe Daniela Teixeira para vaga da OAB no STJ
Há mais duas cadeiras em disputa na Corte, destinadas a nomes de tribunais estaduais
Por CartaCapital | 29.08.2023 17h22Justiça
STJ marca a retomada de julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss
Em junho, dois ministros pediram vista - ou seja, mais tempo para estudar os autos - e interromperam a análise
Por CartaCapital | 25.08.2023 18h00Justiça
Em 'vitória' de Toffoli, STJ define candidatos para preencher 3 vagas
Agora, as listas seguem para o presidente Lula, a quem caberá escolher os próximos ministros do tribunal
Por CartaCapital | 23.08.2023 13h35CartaExpressa
STJ volta a adiar julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Até aqui, o placar é de 1 a 1. O ministro João Otávio de Noronha pediu vista nesta terça-feira 22
Por CartaCapital | 22.08.2023 19h23Justiça
STJ amplia penas de policiais condenados pela morte de Amarildo
O ajudante de pedreiro desapareceu na favela da Rocinha em julho de 2013, após ser detido e levado por PMs
Por CartaCapital | 22.08.2023 17h19Justiça
STJ nega ação de Lula contra Eduardo Bolsonaro por notícia falsa sobre Marisa Letícia
A família do presidente pede indenização por danos morais por publicação nas redes sociais
Por Caio César | 17.08.2023 16h51