Ministro do STJ reclama de pressões sobre magistrados: ‘Todo mundo vendendo voto por aí’

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, reclamou durante a sessão da Quarta Turma nesta terça-feira 14 de supostas pressões e tentativas de interferência externa em processos.

A declaração ocorreu no momento em que o colegiado analisava um recurso da Hyundai Corporation contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que a condenou a indenizar uma importadora brasileira por descumprimento de contrato. O caso chegou ao STJ ainda nos anos 1990, sob a alegação de que a Hyundai foi citada de forma equivocada no processo.

Noronha lia seu voto quando fez a reclamação. “Antes de seguir, queria fazer um registro. Recebi mais de dez pedidos de audiência para falar do mesmo processo, sem considerar os pedidos para adiar. Hoje ligaram perguntando se podia adiar o processo”, disse o ministro, sem detalhar as supostas pressões. O STJ informou que ele não comentará as afirmações.

O ministro indicou ainda que esse fato ilustra um cenário de pressão crescente sobre magistrados. “Isso mostra que Brasília está ficando difícil. Quantidade de interferência em processo alheio. Essa interferência tem crescido. Ou seja, todo mundo vendendo voto por aí, pelo Brasil afora“, acrescentou Noronha, ressaltando que não se referia ao advogado do caso em análise.

No julgamento, Noronha acompanhou a maioria formada na Quarta Turma para acolher o recurso da Hyundai e anular atos processuais desde a citação, abrindo caminho para que a responsabilização recaia sobre a empresa efetivamente envolvida no contrato.