STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
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Justiça
CNJ arquiva pedido para investigar a conduta de Toffoli no Caso Master
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, concluiu que o conselho não tem competência para investigar ministros do STF
Por Vinícius Nunes | 28.01.2026 15h30
CartaExpressa
STJ anula prisão por pensão alimentícia após intimação via WhatsApp
O caso havia passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul, que considerou válido o modelo de intimação
Por Maiara Marinho | 28.01.2026 10h25
CartaExpressa
STJ mantém execução da pena de condenado por tortura no 'tribunal do crime'
Ministro não identificou manifesta ilegalidade ou urgência a justificar uma decisão liminar durante o recesso
Por CartaCapital | 27.01.2026 15h42
CartaExpressa
STJ mantém condenação de ex-BBB Felipe Prior por estupro
Não houve determinação de prisão imediata, o que permite que Prior aguarde o julgamento dos recursos em liberdade
Por CartaCapital | 23.01.2026 17h54
Justiça
A dúvida sobre quem julgará autor de feminicídio contra cabo do Exército em Brasília
Provocado pela Justiça Militar, o STJ terá de resolver o conflito de competência
Por Wendal Carmo | 15.01.2026 14h56
CartaExpressa
Presidente do STJ mantém o afastamento de diretores de penitenciária acusados de tortura
A decisão final caberá, porém, à Sexta Turma da Corte
Por Maiara Marinho | 12.01.2026 11h34
Justiça
STJ mantém a prisão de chinês condenado por chefiar quadrilha de metanfetamina
O ministro Herman Benjamin não identificou urgência para expedir uma liminar
Por CartaCapital | 09.01.2026 13h28
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STJ nega habeas corpus a empresário investigado em desvio de R$ 813 milhões via Pix
Ele foi localizado na Argentina, preso pela Interpol e transferido ao Brasil
Por CartaCapital | 09.01.2026 09h05
Justiça
STJ mantém a prisão de homem acusado de feminicídio contra a própria mãe
O presidente da Corte, Herman Benjamin, também rejeitou suspender a ação penal
Por Maiara Marinho | 08.01.2026 18h09
Justiça
STJ mantém preso motorista de BMW acusado de matar homem em Curitiba
Ao rejeitar o habeas corpus, o ministro Herman Benjamin afirmou que a análise do caso não cabe à Corte
Por Maiara Marinho | 07.01.2026 16h37