STJ
Justiça
Correr ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Por CartaCapitalSTJ nega recursos a policiais condenados por morte de Amarildo
Vice-presidente do tribunal negou seguimento ao recurso endereçado ao STF
2min de leituraAssociações jornalísticas repudiam nova ofensiva de Aras contra repórter de ‘CartaCapital’
O ex-PGR recorreu ao STF numa tentativa de anular uma decisão do STJ e reabrir uma ação penal contra o jornalista André Barrocal
3min de leituraSTJ aceita denúncia contra 8 pessoas em investigação sobre venda de sentenças na Bahia
Entre os denunciados pelo MPF está a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA. Defesa diz que acusações são 'frágeis'
3min de leituraÀ espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
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STJ nega recurso de Robinho e pode destravar cumprimento de pena por estupro no Brasil
O crime aconteceu em 2013, em uma boate de Milão, no período em que o atleta jogava pelo Milan
Por CartaCapital | 16.08.2023 15h05CartaExpressa
STJ retoma julgamento que pode destravar o cumprimento da pena de Robinho no Brasil
Ex-jogador foi condenado por estupro na Itália, mas fugiu para o Brasil antes do início da pena de 9 anos de prisão
Por André Lucena | 16.08.2023 09h22Justiça
STJ reavalia salvo-conduto para plantio de maconha após comercialização de CBD nas farmácias
Entendimento desafia jurisprudência pacificada da Corte sobre o tema
Por CartaCapital | 10.08.2023 09h41Esporte
STJ adia julgamento que pode destravar o cumprimento da pena de Robinho no Brasil
O ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo
Por CartaCapital | 02.08.2023 15h01Justiça
STJ revoga prisão de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
Para Maria Thereza de Assis Moura, a ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida torna a prisão injustificável
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h10Justiça
STJ mantém a prisão de suspeito de ser espião russo
Sergey Cherkasov foi preso no ano passado pela Polícia Federal em São Paulo por falsificação de documentos
Por CartaCapital | 20.07.2023 20h03Justiça
STJ dá salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal sem risco de apreensão
O vice-presidente da Corte deferiu liminares para impedir qualquer medida repressiva contra os pacientes
Por CartaCapital | 17.07.2023 12h16Justiça
Gilmar Mendes manda Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, de volta à prisão
Monique é ré por tortura e homicídio, assim como o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, mas aguardava o julgamento em liberdade
Por Wendal Carmo | 05.07.2023 19h50Justiça
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão
Por Agência Brasil | 05.07.2023 19h49CartaExpressa
PGR defende a restauração da prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A mulher se tornou ré pela morte do filho, assim como o ex-vereador Jairinho
Por CartaCapital | 29.06.2023 20h24