STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ remarca ação que pode cassar mandato de governador do Acre para dezembro
Gladson Cameli é réu em ação que investiga fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
Por Wendal Carmo | 19.11.2025 17h31
Justiça
Ministro do STJ decide que embriaguez ao volante não basta para provar dolo eventual
Rogério Schietti Cruz transferiu o caso do Tribunal do Júri para uma vara criminal comum
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 15h26
Justiça
Gilmar determina e STJ suspende por 15 dias julgamento que pode cassar o governador do Acre
O ministro aponta lacunas em relatórios do Coaf e da PF; investigação mira fraudes, favorecimentos e o suposto comando de uma organização criminosa por Gladson Cameli
Por Wendal Carmo | 18.11.2025 16h01
CartaExpressa
Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
Por CartaCapital | 18.11.2025 14h37
Justiça
STJ mantém condenação contra editora que escolheu pseudônimo sem o consentimento do autor
A editora terá de pagar uma indenização de 264 mil reais por danos materiais e 20 mil por danos morais
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 16h16
Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
Relator apontou 'ausência de esforço coletivo' para solucionar os crimes
Por CartaCapital | 14.11.2025 15h09
Diversidade
STJ proíbe afastamento de militares trans
A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 10h23
CartaExpressa
Fux pede que PGR se manifeste sobre pedido de Robinho contra classificação de crime como hediondo
O atleta pede que o STF retire a classificação de crime hediondo da condenação imposta pela Justiça da Itália
Por Wendal Carmo | 12.11.2025 19h19
Justiça
Zanin manda e PF prende novamente pivô de esquema de venda de sentenças no STJ
Andreson Gonçalves estava em prisão domiciliar, mas a PGR pediu seu retorno à prisão
Por Wendal Carmo | 12.11.2025 14h34
Justiça
Robinho pede que STF retire classificação de crime hediondo de condenação por estupro
Advogados dizem que o STJ agravou a pena ao mudar o que foi decidido pela Justiça italiana; medida pode permitir semiaberto
Por Vinícius Nunes | 10.11.2025 16h56