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Justiça
Associações jornalísticas repudiam nova ofensiva de Aras contra repórter de ‘CartaCapital’
O ex-PGR recorreu ao STF numa tentativa de anular uma decisão do STJ e reabrir uma ação penal contra o jornalista André Barrocal
STJ aceita denúncia contra 8 pessoas em investigação sobre venda de sentenças na Bahia
Por Wendal CarmoÀ espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
2min de leituraCNJ suspende norma que veta ‘croppeds’ e minissaias no STJ
Órgão também vai apurar motivação da restrição de vestimenta e se servidores ou visitantes tiveram a entrada barrada
2min de leitura‘Definitivamente culpado’: PGR se manifesta contra pedido de Robinho para deixar a prisão
O recurso tramita no STF, sob a relatoria do ministro Luiz Fux
2min de leituraSTJ vê invasão ilegal de policiais e rejeita denúncia contra acusado de plantar maconha em casa
Para a Corte, a entrada na residência tem de ser justificada por indícios mínimos e seguros de que haveria uma situação de flagrante
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Entenda o que o STJ julgará no caso Robinho nesta quarta-feira
Sessão do tribunal será transmitida ao vivo; jogador foi condenado por um estupro coletivo na Itália, mas diz ter novas provas de sua inocência
Por Marina Verenicz | 20.03.2024 08h28Justiça
STJ acolhe recurso contra anulação do júri da Boate Kiss e manda caso ao Supremo
Incêndio na casa de shows, em janeiro de 2013, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas
Por Wendal Carmo | 19.03.2024 19h53Justiça
STJ transmitirá ao vivo o julgamento do ex-jogador Robinho
A Corte decidirá se homologa a sentença da Justiça italiana para permitir o cumprimento da pena por estupro no Brasil
Por CartaCapital | 15.03.2024 10h02Justiça
STJ anula condenação por estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Relator afirmou que homem quis constituir família com a menor e não possuía discernimento sobre o ato ilegal
Por CartaCapital | 14.03.2024 16h51Justiça
Ex-PGR de Temer, Raquel Dodge fica em primeiro lugar na votação de lista sêxtupla para vaga no STJ
Lista montada no MP será encaminhada a Lula, a quem cabe a palavra final na indicação
Por CartaCapital | 08.03.2024 09h24Justiça
MPF forma lista com indicados para vaga no STJ
STJ ainda vai receber indicações dos MPs dos Estados e do Distrito Federal para formar a lista tríplice
Por CartaCapital | 07.03.2024 20h13Esporte
Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ
Condenados por estupro na Itália, eles serão julgados dia 20 no Brasil
Por Agência Brasil | 05.03.2024 06h23Justiça
Ver um suspeito 'jogar algo em cima da laje' não justifica entrada em domicílio, decide o STJ
A Corte absolveu um homem condenado a cinco anos de prisão por tráfico após policiais militares de Minas invadirem sua residência
Por Wendal Carmo | 01.03.2024 15h12CartaExpressa
Justiça reconhece que Hang 'apoiou golpe' e condena empresário a pagar indenização para rádio
Empresário terá que pagar R$ 18 mil à CBN; para tribunal, ficou demonstrado que Hang concordou com pedido de intervenção militar feito por Mourão em 2018
Por André Lucena | 01.03.2024 09h12CartaExpressa
STJ agenda julgamento de pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil
O ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão pelo estupro coletivo de uma jovem em uma boate de Milão
Por CartaCapital | 28.02.2024 17h46