STJ

STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol
Também conhecida como Maio Sangrento e como Crimes de Maio, a chacina resultou no assassinato de cinco pessoas, por homens encapuzados
Por Agência Brasil | 11.08.2022 15h51
STJ mantém decisão que manda Deltan indenizar Lula por danos morais no caso do PowerPoint
A Corte rejeitou embargos apresentados pelo ex-chefe da Lava Jato, pela Associação Nacional dos Procuradores da República e pelo petista
Por CartaCapital | 10.08.2022 12h39
Sem apresentar provas, Bolsonaro diz que sofre ameaças e chantagem por indicações para tribunais superiores
Presidente citou casos que envolveriam escolhas para STJ e de André Mendonça, ministro do STF
Por Agência O Globo | 04.08.2022 15h45
Pacheco confirma que indicados ao STJ só passarão por sabatina após as eleições
Se aprovados, Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues substituirão Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, já aposentados
Por CartaCapital | 02.08.2022 14h14
Nova decisão de ministro do STJ torna Arruda inelegível mais uma vez
Gurgel de Faria restabeleceu condenações por improbidade administrativa contra o ex-governador do Distrito Federal
Por CartaCapital | 01.08.2022 15h17
Todas as instituições devem sair em defesa do sistema eleitoral, diz presidente em exercício do STJ
Um dia após Jair Bolsonaro mentir sobre as urnas, o ministro Jorge Mussi manifestou apoio ao TSE
Por CartaCapital | 19.07.2022 18h03
Presidente do STJ chama Lira de 'meu querido amigo' na promulgação da PEC Eleitoral
Humberto Martins também elogiou a aprovação de outras propostas de emenda à Constituição pelo Congresso
Por CartaCapital | 14.07.2022 20h05
Horas após vitória no STJ, Garotinho sofre derrota no TRE-RJ
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio pode torná-lo inelegível por mantê-lo enquadrado na Lei da Ficha Limpa
Por CartaCapital | 14.07.2022 19h39
STJ mantém veto a shows de Leonardo e Barões da Pisadinha em Cachoeira Alta
Em sua decisão, o ministro afirmou que há risco de prejuízo aos cofres públicos
Por Estadão Conteúdo | 19.06.2022 15h46
Em decisão inédita, STJ libera o plantio de maconha para uso medicinal a três pacientes
O entendimento, embora não vinculante, pode abrir precedentes em casos de tramitação do tema em instâncias inferiores
Por CartaCapital | 14.06.2022 18h12