STJ

STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol

Também conhecida como Maio Sangrento e como Crimes de Maio, a chacina resultou no assassinato de cinco pessoas, por homens encapuzados

A Corte rejeitou embargos apresentados pelo ex-chefe da Lava Jato, pela Associação Nacional dos Procuradores da República e pelo petista

Presidente citou casos que envolveriam escolhas para STJ e de André Mendonça, ministro do STF

Se aprovados, Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues substituirão Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, já aposentados

Gurgel de Faria restabeleceu condenações por improbidade administrativa contra o ex-governador do Distrito Federal

Um dia após Jair Bolsonaro mentir sobre as urnas, o ministro Jorge Mussi manifestou apoio ao TSE

Humberto Martins também elogiou a aprovação de outras propostas de emenda à Constituição pelo Congresso

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio pode torná-lo inelegível por mantê-lo enquadrado na Lei da Ficha Limpa

Em sua decisão, o ministro afirmou que há risco de prejuízo aos cofres públicos

O entendimento, embora não vinculante, pode abrir precedentes em casos de tramitação do tema em instâncias inferiores