Política
Por unanimidade, STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 6 meses
Mauro Carlesse é investigado pela PF sob suspeita de obstruir apurações e chefiar esquema de propinas no plano de saúde de servidores
Justiça
STJ afasta governador bolsonarista do Tocantins por suposto pagamento de propina
Ministro também justificou decisão por obstrução de investigação; PF cumpre busca e apreensão em endereços ligados a Carlesse
Quase três anos depois
Brumadinho: STJ anula recebimento de denúncia e diz que caso é da Justiça Federal
O MP-MG alega que, por não haver imputação de crimes federais, o processo deveria correr na Justiça estadual
Fome
STJ ordena soltura de mulher presa por furtar miojo, refrigerante e suco em pó
Produtos somam cerca de 21 reais, diz STJ; juiz aplicou 'princípio de bagatela'
Lava Jato
STJ anula decisão de Moro que condenou João Vaccari, ex-tesoureiro do PT
'A anulação restabelece, por meio dos inúmeros recursos impetrados pela defesa, a almejada Justiça', dizem os advogados
Política
Ministra do STJ nega salvo-conduto a PMs bolsonaristas no 7 de Setembro
A magistrada considerou os pedidos manifestamente incabíveis
Empreitada de Bolsonaro
STJ expressa preocupação com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
'A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação', diz a Corte
Novo revés
STJ nega novo pedido de Flávio Bolsonaro para suspender caso das rachadinhas
Filho mais velho do presidente foi denunciado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa
Sociedade
Nova decisão da Justiça paulista mantém a prisão de Paulo Galo, preso por atear fogo em estátua de Borba Gato
O ativista está preso desde 28 de julho, quando se apresentou à polícia e assumiu ter sido um dos autores do incêndio
Justiça
STJ concede liberdade a ‘Galo’ após prisão por incêndio a estátua, diz defesa
Entregador de aplicativos estava preso desde o dia 28 de julho