STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
STJ anula prisão por pensão alimentícia após intimação via WhatsApp
O caso havia passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul, que considerou válido o modelo de intimação
Por Maiara Marinho | 28.01.2026 10h25
CartaExpressa
STJ mantém execução da pena de condenado por tortura no 'tribunal do crime'
Ministro não identificou manifesta ilegalidade ou urgência a justificar uma decisão liminar durante o recesso
Por CartaCapital | 27.01.2026 15h42
CartaExpressa
STJ mantém condenação de ex-BBB Felipe Prior por estupro
Não houve determinação de prisão imediata, o que permite que Prior aguarde o julgamento dos recursos em liberdade
Por CartaCapital | 23.01.2026 17h54
Justiça
A dúvida sobre quem julgará autor de feminicídio contra cabo do Exército em Brasília
Provocado pela Justiça Militar, o STJ terá de resolver o conflito de competência
Por Wendal Carmo | 15.01.2026 14h56
CartaExpressa
Presidente do STJ mantém o afastamento de diretores de penitenciária acusados de tortura
A decisão final caberá, porém, à Sexta Turma da Corte
Por Maiara Marinho | 12.01.2026 11h34
Justiça
STJ mantém a prisão de chinês condenado por chefiar quadrilha de metanfetamina
O ministro Herman Benjamin não identificou urgência para expedir uma liminar
Por CartaCapital | 09.01.2026 13h28
Mundo
STJ nega habeas corpus a empresário investigado em desvio de R$ 813 milhões via Pix
Ele foi localizado na Argentina, preso pela Interpol e transferido ao Brasil
Por CartaCapital | 09.01.2026 09h05
Justiça
STJ mantém a prisão de homem acusado de feminicídio contra a própria mãe
O presidente da Corte, Herman Benjamin, também rejeitou suspender a ação penal
Por Maiara Marinho | 08.01.2026 18h09
Justiça
STJ mantém preso motorista de BMW acusado de matar homem em Curitiba
Ao rejeitar o habeas corpus, o ministro Herman Benjamin afirmou que a análise do caso não cabe à Corte
Por Maiara Marinho | 07.01.2026 16h37
Justiça
STJ mantém ação penal contra deputado do PL por ofensas a colega na Bahia
O presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, negou um pedido liminar da defesa do parlamentar pelo trancamento da ação
Por CartaCapital | 06.01.2026 13h23