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STJ marca julgamento de ação de Lula contra Deltan e seu PowerPoint

CartaExpressa

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A defesa do petista argumenta que, sob o pretexto de informar a apresentação de denúncia, o então procurador praticou abuso de autoridade

Por CartaCapital | 11.03.2022 19h07
Com placar empatado, STJ volta a adiar decisão sobre cobertura dos planos de saúde

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Um novo pedido de vista tirou a ação da pauta de julgamento. Ainda não há nova data para análise

Por Marina Verenicz | 23.02.2022 17h55
Acorrentadas ao STJ, mulheres protestam contra possível redução na cobertura dos planos de saúde

Sociedade

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O STJ vai decidir se a lista de procedimentos da ANS deve ser entendida como taxativa ou exemplificativa, o que altera o atendimento aos usuários

Por CartaCapital | 23.02.2022 12h47
STJ forma maioria e mantém indenização para familiares de Amarildo, morto em 2013

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Pedreiro desapareceu, e o estado foi responsabilizado pelo óbito; a Justiça determinou ressarcimento a filhos e irmãos

Por Victor Ohana | 15.02.2022 17h18
Artistas repudiam uso de paródias em campanhas eleitorais sem permissão prévia

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Cantores como Roberto Carlos, Gilberto Gil e Rita Lee divulgaram abaixo-assinado sobre ação judicial que trata de propaganda do deputado federal Tiririca (PL-SP) em 2014

Por Victor Ohana | 07.02.2022 17h01
Presidente do STJ suspende ação contra ex de Wassef no 'Mensalão do DEM'

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Maria Cristina Boner é acusada de corrupção e lavagem de dinheiro

Por Estadão Conteúdo | 04.01.2022 17h08
STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra Covid-19

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O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou na segunda-feira 3 um habeas corpus pedido por um servidor

Por Agência Brasil | 04.01.2022 12h43
STJ anula sentença de Moro contra Vaccari, Palocci e outros 11

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'Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito', escreveu o ministro Jesuíno Rissato

Por CartaCapital | 01.12.2021 18h50
STJ diz que caso das rachadinhas só vai tramitar se o MP apresentar nova denúncia

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A decisão proíbe que provas já anuladas fundamentem nova provocação do MP

Por CartaCapital | 24.11.2021 20h50
STJ tranca ação contra Paes por fraude em obras das Olimpíadas Rio 2016

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Maioria dos ministros da Sexta Turma acolheu argumento da defesa segundo o qual acusação era baseada somente em delação

Por Estadão Conteúdo | 24.11.2021 14h07