STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Caso Marielle: STJ autoriza acesso a dados do Google para investigar mandantes do assassinato
Investigadores querem rastrear quem pesquisou o nome da vereadora e o local do crime antes do assassinato, mas empresa havia recorrido
Por CartaCapital | 26.08.2020 15h57
Justiça
Gilmar Mendes mantém prisão domiciliar a Queiroz e Márcia
Decisão anula ordem de ministro do STJ, que havia mandado ex-assessor e esposa de volta para a cadeia
Por CartaCapital | 15.08.2020 09h48
Justiça
Queiroz trabalhou "arduamente" para adulterar provas, diz ministro do STJ
Félix Fischer ordenou que Queiroz saia da prisão domiciliar e volte para a cadeia
Por CartaCapital | 14.08.2020 17h15
Justiça
Ao contrário do caso Queiroz, STJ nega prisão domiciliar a presos do grupo de risco da covid-19
Decisão foi emitida pelo presidente da Corte, João Otávio de Noronha
Por CartaCapital | 23.07.2020 16h29
Justiça
Justiça do Rio encaminha análise de habeas corpus de Queiroz e Márcia ao STJ
Pedido de liberdade deve ser examinado pelo presidente da Corte, João Otávio de Noronha
Por CartaCapital | 07.07.2020 21h28
Política
STJ decide que Bolsonaro não precisa revelar seu exame de coronavírus
O presidente fez dois testes e afirmou, sem mostrar laudos, que resultados deram negativo
Por CartaCapital | 09.05.2020 11h07
Política
Governo recorre ao STJ para evitar que Bolsonaro mostre exame de covid-19
Advocacia-Geral da União quer derrubar decisões que mandam o presidente entregar laudos
Por CartaCapital | 08.05.2020 15h10
Política
STJ nega ação de Flávio Bolsonaro e mantém investigação sobre rachadinha
Caso envolve movimentação atípica de dinheiro e ficou conhecido pela participação de Fabrício Queiroz
Por CartaCapital | 17.04.2020 20h26
Justiça
STJ concede HC para avaliação geral de situação de presos idosos no RJ
Presos provisórios e preventivos pertencentes ao grupo de risco terão seus casos reexaminados
Por Brenno Tardelli | 26.03.2020 19h35
Política
STJ suspende ação contra Michel Temer por lavagem de dinheiro
Defesa de Temer obteve liminar até que a 5ª Turma do STJ analise possibilidade de reunião desse processo com outro, em Brasília
Por Victor Ohana | 24.01.2020 20h34