STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Rosa Weber suspende investigação de procuradores da Lava Jato no STJ
A suspensão foi pedida pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 31.03.2021 07h20
Política
Acuados, procuradores da Lava Jato temem mandados de buscas e até prisão
Avanço de investigação do STJ contra a antiga força-tarefa de Curitiba está no centro das preocupações do grupo
Por Estadão Conteúdo | 27.03.2021 07h56
Justiça
STJ retoma na terça julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro por ‘rachadinhas'
Dois recursos podem implodir as investigações sobre desvio no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 13.03.2021 11h07
Justiça
Lewandowski autoriza acesso do STJ a mensagens da Lava Jato para inquérito contra procuradores
Apuração do Superior Tribunal de Justiça mira tentativa da força-tarefa de Curitiba de investigar ilegalmente e intimidar a Corte
Por CartaCapital | 04.03.2021 16h48
Justiça
STJ invalidou decisão de juiz contra Flávio Bolsonaro por considerá-la 'sucinta'
O Zero Um é acusado pelo Ministério Público do Rio de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e de liderar uma organização criminosa
Por Estadão Conteúdo | 27.02.2021 19h02
Justiça
Decisão pró-Flávio Bolsonaro no STJ pode enfraquecer outros inquéritos
Informações sobre as movimentações bancárias de familiares do miliciano Adriano da Nóbrega estão nesse grupo
Por Estadão Conteúdo | 25.02.2021 13h17
CartaExpressa
'Acabou a entrevista', diz Bolsonaro ao ser questionado sobre decisão pró-Flávio no STJ
A Quinta Turma do tribunal decidiu anular a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar no caso da rachadinha
Por CartaCapital | 24.02.2021 14h08
Política
Desembargadora cita ‘provas abundantes’ contra Crivella
Para Rosa Helena Penna, prefeito do Rio de Janeiro está na condição de chefe da organização criminosa montada para desviar recursos públicos
Por Estadão Conteúdo | 27.12.2020 12h51
Política
STF pede à Fiocruz reserva de 7 mil doses de vacinas para servidores
O Superior Tribunal de Justiça teve pedido similar negado pela fundação
Por CartaCapital | 23.12.2020 10h34
Política
STJ condena Joice a indenizar ex-senadora do PT por insultos durante impeachment
Deputada chamou a então senadora Maria Regina Souza (PT-PI) de 'semianalfabeta', 'cretina', 'anta' e 'gentalha'
Por Estadão Conteúdo | 25.11.2020 20h35