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Por insignificância, STJ tranca ação contra homem por venda irregular de dois bilhetes do Metrô

CartaExpressa

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O rapaz era processado por revender bilhetes estudantis do filho, gerando prejuízo de 4,30 reais à empresa de transporte

Por Marina Verenicz | 03.06.2022 13h56
STJ atesta a incompetência de Curitiba e anula sentenças de Moro contra o Grupo Schahin

CartaExpressa

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A decisão da Quinta Turma da Corte também beneficia ex-dirigentes da Petrobras; o caso segue para a Justiça Eleitoral

Por CartaCapital | 24.05.2022 21h57
Lula diz ao STJ que Deltan é 'pessoa de muitas posses' e pede aumento da indenização pelo PowerPoint

Política

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Os R$ 75 mil não teriam 'o condão de inibir' o ex-procurador de 'reincidir na prática de atos ilegais que configurem danos morais', sustentam os advogados

Por CartaCapital | 18.05.2022 14h53
STJ tranca ação penal de Augusto Aras contra repórter de CartaCapital

Justiça

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O relator do caso entendeu que, apesar das críticas, não houve dolo específico contra a honra do procurador

Por Marina Verenicz | 17.05.2022 17h46
STJ julga processo por divulgação dos gastos de Bolsonaro do cartão corporativo

Política

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Nos quatro primeiros meses de 2020 a fatura presidencial atingiu a marca de R$ 3,76 milhões, segundo informações do Portal da Transparência

Por Estadão Conteúdo | 16.05.2022 19h24
STJ define lista para indicação de dois ministros por Bolsonaro

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Ministros do STF articularam apoio para seus candidatos favoritos

Por Marina Verenicz | 11.05.2022 11h49
STJ autoriza Cabral a trocar Bangu por presídio dos bombeiros no Rio

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A decisão, em caráter liminar, é do desembargador convocado Olindo de Menezes e valerá até o julgamento de um HC protocolado pela defesa de Cabral

Por CartaCapital | 05.05.2022 17h54
Lava Jato: STJ mantém condenação de Dirceu a 27 anos de prisão

Justiça

Lava Jato: STJ mantém condenação de Dirceu a 27 anos de prisão

A decisão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do Tribunal e chancela a sentença do TRF-4

Por CartaCapital | 20.04.2022 13h10
Cid Gomes não terá de indenizar Eduardo Cunha por ligá-lo a 'achaques', decide ministro do STJ

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A decisão de Marco Aurélio Bellizze rejeita a tentativa da defesa de Cunha de derrubar um acórdão do TJ-DF

Por CartaCapital | 08.04.2022 20h14
Maria da Penha também se aplica a violência doméstica contra mulheres trans, decide STJ

Diversidade

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Decisão inédita abre precedente para que mulheres trans também tenham acesso a medidas protetivas e demais aparatos da Lei Maria da Penha

Por Caio César | 07.04.2022 14h31