STJ
Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre
STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
Ver Tudo
ARTIGO
O crescimento vem da distribuição
Quando os mais pobres têm mais renda disponível, cria-se o círculo virtuoso
Por Luiz Inácio Lula da Silva
TRUMP
Delírios imperiais
Trump repete, na sua farsa trágica, a desdita da Inglaterra
Por Luiz Gonzaga Belluzzo
JULITA LEMGRUBER
A lei da bala
Décadas de arbitrariedade policial não reduziram a violência no País, ao contrário, lamenta Julita Lemgruber
Por Maurício Thuswohl
PODERES
O único poder moderador
Um país democrático submete-se à Constituição, não aos esbirros dos generais
Por Eugênia Gonzaga
GIULIANO DA EMPOLI
Predadores digitais
A nova arquitetura do poder emerge da aliança entre as big techs e os autocratas ao redor do mundo, prega Giuliano Da Empoli
Por João Paulo Charleaux
ENERGIA
Os ventos do Norte não movem moinhos
A transição energética entre o colonialismo verde e a soberania sustentável
Por Angelo Del Vecchio e Rafael Rodrigues da Costa
AJUSTE FISCAL
Qual cinto apertar
Mais do que cortes indiscriminados de gastos, alterações na política fiscal devem priorizar eficiência e equidade
Por Fabricio Missio e João Prates Romero
IDEIAS
“Lugar de fala”
Urge discutir o identitarismo com honestidade
Por Luís Felipe Miguel
GÊNERO
Não é desvio, é método
A violência como instrumento de controle dos corpos femininos
Por Samira Bueno
ARGENTINA
A vida sob Milei
O intrigante autoflagelo dos argentinos
Por Martín Granovsky
CartaExpressa
STJ proíbe advogado suspeito de ligação com o PCC de trabalhar na área criminal
Instâncias inferiores da Justiça haviam barrado o trabalho do suspeito em qualquer área da advocacia
Por CartaCapital | 29.05.2024 19h41
Justiça
Delatado pode acessar as gravações do acordo de colaboração premiada, decide o STJ
O objetivo, segundo a Corte, é verificar a legalidade e a regularidade do acordo de colaboração, além da voluntariedade do delator ao assiná-lo
Por CartaCapital | 24.05.2024 11h52
Justiça
Por falta de câmera corporal em policial, STJ absolve acusado em São Paulo
Diante de um conflito de versões, a 6ª Turma entendeu ter sido opção do Estado não se aparelhar devidamente para a produção de provas
Por CartaCapital | 23.05.2024 20h56
Justiça
STJ condena jornal por difamar vítima de estupro de vulnerável
Para a 4ª Turma, o veículo utilizou termos graves e altamente ofensivos à honra e à dignidade da menor
Por CartaCapital | 23.05.2024 13h42
Justiça
Homem preso injustamente por estupros é inocentado pelo STJ depois de 12 anos
Oito condenações foram revertidas após exames de DNA; em outras quatro, as testemunhas foram, segundo o STJ, induzidas ao erro por policiais responsáveis pela investigação
Por CartaCapital | 20.05.2024 11h31
Justiça
Governador do Acre vira réu no STJ em caso de suposta corrupção
A PGR acusa Gladson Camelli de participação em um suposto esquema de desvio de recursos no estado
Por Wendal Carmo | 15.05.2024 17h28
Justiça
STJ concede prisão domiciliar a mulher que estava em presídio alagado no RS
A mulher é mãe de duas crianças com menos de 12 anos
Por Wendal Carmo | 15.05.2024 16h21
CartaExpressa
STJ impõe revés a Paula Toller e derruba condenação ao PT e Haddad por uso de canção em 2018
Trecho ‘amor com jeito de virada’ foi usado por apoiadores do então candidato naquele ano
Por Wendal Carmo | 14.05.2024 17h52
Economia
STJ: cobrança de taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria
A Corte reformou uma decisão do TJ-RJ que considerava a cobrança irregular
Por CartaCapital | 09.05.2024 14h32
Justiça
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Por CartaCapital | 08.05.2024 09h37