STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ afasta desembargador investigado em esquema de venda de sentenças no Tocantins
Decisão acontece após a Polícia Federal deflagrar uma operação para apurar as irregularidades
Por Wendal Carmo | 23.08.2024 20h01
Justiça
Como a discussão sobre passaporte diplomático de líderes religiosos chegou ao STJ
Caso concreto envolve documento concedido a R.R. Soares, mas ministro faz considerações amplas sobre o tema
Por CartaCapital | 23.08.2024 18h36
CartaExpressa
PF deflagra operação contra venda de sentença no Judiciário do Tocantins
Investigação apura suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro
Por André Lucena | 23.08.2024 08h44
Justiça
Ministro Herman Benjamim toma posse como presidente do STJ
Novo presidente terá um mandato de dois anos e vai comandar o tribunal até 2026
Por CartaCapital | 22.08.2024 22h23
Justiça
STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha
O Supremo fixou em junho uma tese de repercussão geral, que serve de parâmetro para todos os juízes e todos os tribunais
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h16
Justiça
GCM só pode realizar buscas se caso tiver relação com proteção do patrimônio municipal, decide STJ
Decisão da Corte anulou uma condenação por tráfico de drogas em São Paulo
Por Marina Verenicz | 16.08.2024 13h10
Justiça
Falta de 'reação enérgica' da vítima não afasta o crime de estupro, reforça o STJ
A 6ª Turma da Corte reformou uma decisão da segunda instância e restabeleceu a condenação de um homem por estupro
Por CartaCapital | 15.08.2024 13h55
CartaExpressa
Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados
Por Agência Brasil | 13.08.2024 22h09
Justiça
STJ nega permissão para aborto de feto com 'alta probabilidade de letalidade'
A gestante descobriu que o feto tem uma alteração genética chamada Síndrome de Edwards, além de cardiopatia grave
Por CartaCapital | 07.08.2024 21h12
Justiça
STJ determina a remoção da tornozeleira eletrônica de Alberto Youssef
Por maioria, o colegiado considerou excessivo que o período de uso do dispositivo pelo doleiro
Por Wendal Carmo | 06.08.2024 16h20