STF

Justiça
STF decide que condenação por improbidade impactará na perda de funções públicas
A sessão foi encerrada mais cedo em razão do jogo entre o Brasil e a Escócia na Copa do Mundo. O julgamento será retomado em outra data

Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália
Por Agência BrasilSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraSTF julga mais um processo para anular doação de fiel à Igreja Universal
A votação ocorrerá no plenário virtual. A Corte já negou neste mês uma apelação da IURD em outro caso
3min de leituraMoraes pede parecer da PGR sobre possível falta grave de Bolsonaro após caso da arma apreendida
Em depoimento, o ex-presidente admitiu que mantinha a pistola durante a prisão domiciliar, argumentando que ‘não podia ficar desarmado’ porque havia ‘três mulheres’ em casa
2min de leituraMoraes fixa novo prazo para a PF concluir investigação contra Geddel por lavagem de dinheiro
O ministro do STF já havia negado pedidos para arquivar o inquérito
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF derruba necessidade de aval de sindicatos para suspender contratos
Com a decisão, a Corte derrubou liminar do ministro Ricardo Lewandowski
Por Agência Brasil | 17.04.2020 19h16
Política
Bolsonaro diz que possui um dossiê com plano de Maia, Doria e STF contra ele
Sem apresentar nenhuma prova, o presidente volta a falar sobre documentos de inteligência para provar sua teoria sobre algo
Por CartaCapital | 17.04.2020 07h27
Justiça
STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União
Governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais na pandemia
Por Agência Brasil | 15.04.2020 20h19
Economia
Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
Resolução aprovada pelo CMN autorizou a cobrança de uma tarifa de 0,25% sobre qualquer limite acima de R$ 500
Por Agência Brasil | 15.04.2020 13h04
Política
Por racismo à China, PGR pede inquérito no STF contra Weintraub
Ministro ridicularizou sotaque dos chineses e sugeriu que o país asiático se beneficia da pandemia do novo coronavírus
Por Victor Ohana | 14.04.2020 19h56
Política
Blindagem de Aras a Bolsonaro provoca clima de levante interno no MPF
Associação dos procuradores deve ir ao Supremo contra o PGR por causa de um ofício ao ministro da Saúde sobre coronavírus
Por André Barrocal | 14.04.2020 10h52
Justiça
Bolsonaro não pode impedir isolamento nos estados, decide Moraes
A ação é um pedido da OAB para o STF obrigar o presidente a seguir as recomendações da OMS
Por CartaCapital | 09.04.2020 07h42
Colunas
A Suprema vergonha: o coronavírus nas prisões e o lavar de mãos do STF
Ambiente prisional eleva risco de catástrofe pela Pandemia. Porém, quando provocado, STF decidiu não decidir.
Por Rafael Carlsson Custódio | 08.04.2020 16h03
Justiça
Lewandowski decide que redução de salário só terá validade após manifestação de sindicatos
O ministro considerou ilegal parte da MP editada por Bolsonaro que autoriza redução de salário em acordo individual
Por Agência Brasil | 07.04.2020 07h18
Política
STF dá 48 horas para Bolsonaro informar medidas contra coronavírus
A decisão do ministro Alexandre de Moraes leva em conta pedido da OAB para que o governo cumpra protocolos da OMS
Por CartaCapital | 02.04.2020 11h38