STF

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
Por Maiara MarinhoPGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça
2min de leituraGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Partidos assinam carta contra reeleição de presidentes da Câmara e do Senado
Legendas da esquerda à direita expressam preocupação com julgamento de ação que trata do tema no STF
Por Victor Ohana | 01.12.2020 20h03
Justiça
Atuação de Carlos Bolsonaro com 'gabinete do ódio' era comentada por ministros, diz Moro
Segundo O Globo, declaração consta em depoimento no âmbito do inquérito sobre atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 27.11.2020 20h54
Justiça
Cármen Lúcia: Bolsonaro não pode bloquear usuários no Twitter
Utilização de rede social pelo presidente manifesta ato vinculado ao exercício do cargo, afirmou a ministra
Por CartaCapital | 27.11.2020 13h21
Justiça
Aras defende cassação de todos os candidatos de partidos que tiverem laranjas
PGR contraria argumento do Solidariedade, que defende isenção de punição a candidatos de boa-fé
Por Victor Ohana | 26.11.2020 20h09
Política
Manifestantes que ameaçaram Alexandre de Moraes e violaram domiciliar têm prisão decretada
Antonio Bronzeri e Jurandir Pereira foram presos em flagrante em maio quando integravam um grupo de cerca de 20 manifestantes pró-Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 26.11.2020 12h56
Política
Toffoli 'trava' abertura de ação penal contra Arthur Lira
Não há previsão de quando o caso será retomado
Por Estadão Conteúdo | 24.11.2020 16h54
Política
Supremo volta a julgar se injúria racial é crime imprescritível
Julgamento está previsto menos de uma semana depois do Dia da Consciência Negra e do assassinato de João Alberto Freitas no Carrefour
Por Estadão Conteúdo | 23.11.2020 13h27
Justiça
Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar nomeação de reitores que não foram eleitos
Ministro acatou ação da OAB, que aponta prática antidemocrática por parte do presidente da República
Por Victor Ohana | 19.11.2020 15h24
Política
Aras diz que PGR vai apurar reunião entre Flávio, Heleno e Ramagem sobre 'rachadinha'
Manifestação de Aras é consequência de notícia-crime apresentada pela deputada Natália Bonavides (PT-RN)
Por CartaCapital | 19.11.2020 15h20
Justiça
Fachin manda STJ julgar pedido de Lula que pode paralisar caso do triplex
Defesa entende que recursos devem ser analisados pelo STJ somente depois de o STF julgar conduta de Sergio Moro na Lava Jato
Por Leonardo Miazzo | 18.11.2020 13h16