STF

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
Por Maiara MarinhoPGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça
2min de leituraGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
STF confirma retirada de delação de Palocci de ação contra Lula
Sergio Moro, então juiz em Curitiba, tornou público acordo entre Palocci e a Polícia Federal a menos de uma semana das eleições de 2018
Por Leonardo Miazzo | 14.12.2020 14h42
Política
PGR é alvo de críticas no inquérito dos atos antidemocráticos
Para investigadores, Procuradoria não tem atuado no caso dos protestos antidemocracia
Por Estadão Conteúdo | 12.12.2020 16h24
Artigos
O STF e as gaiolas da ideologia jurídica
O direito não é mais do que um cão que persegue o próprio rabo enquanto late em latim.
Por Gustavo Freire Barbosa | 11.12.2020 10h18
Colunas
Entre o direito e a política, o STF estremece
No julgamento da reeleição de Maia e Alcolumbre, o falso moralismo, com pitadas de cinismo, compuseram o cardápio do dia no STF
Por Ana Paula Lemes de Souza | 10.12.2020 15h31
Justiça
STF confirma decisão que elevou teto salarial para juízes estaduais
Resultado marca uma derrota para o CNJ, órgão que exerce o controle externo do Judiciário
Por Estadão Conteúdo | 08.12.2020 20h56
Política
Investigado não pode deixar de depor, inclusive o presidente, afirma defesa de Moro
Mais cedo, Alexandre de Moraes decidiu que investigado não pode deixar de se submeter a interrogatório policial
Por Estadão Conteúdo | 07.12.2020 17h56
Política
Maia e Alcolumbre não poderão disputar reeleição, decide STF
Resultado do julgamento muda o tabuleiro político na sucessão na Câmara e no Senado
Por Estadão Conteúdo | 07.12.2020 07h20
Justiça
Marco Aurélio vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre
De acordo com o ministro, regra é categórica e tem 'clareza inequívoca' ao proibir estratégia de recondução
Por CartaCapital | 04.12.2020 19h42
Educação
'Intervenção': Reitores impedidos de tomar posse publicam carta de protesto
Nomes eleitos em 14 universidades e três institutos federais dizem que governo Bolsonaro remonta aos tempos da ditadura
Por Victor Ohana | 04.12.2020 14h36
Justiça
Fachin vota pela inconstitucionalidade do trabalho intermitente
Para ministro, imprevisibilidade deixa o empregado em situação de fragilidade e vulnerabilidade social
Por CartaCapital | 02.12.2020 21h16