STF

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
Por Maiara MarinhoPGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça
2min de leituraGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Lewandowski nega pedido para obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de André Mendonça
O ministro avaliou que o assunto é uma questão interna do Senado e, por isso, não cabe interferência do STF
Por CartaCapital | 12.10.2021 09h21
Justiça
Moraes prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
Expectativa é de que o presidente da República preste depoimento presencialmente
Por Victor Ohana | 11.10.2021 17h17
Política
STF impõe limites a decreto de Bolsonaro que ampliava poderes da Abin
Os ministros impuseram a necessidade de as solicitações serem submetidas ao "controle de legalidade" pelo Poder Judiciário
Por Estadão Conteúdo | 10.10.2021 06h10
Política
Sem análise de mérito, Toffoli arquiva pedidos para investigar Paulo Guedes e Campos Neto por offshores
A decisão, no entanto, não discorre sobre haver ou não ilegalidade quanto a conduta dos integrantes do governo Bolsonaro
Por Marina Verenicz | 09.10.2021 15h14
CartaExpressa
Rosa Weber rejeita ação do PSOL contra Bolsonaro: 'Inconformismo genérico'
A ministra vê sugestão de 'curatela judicial' e classifica a apresentação dos argumentos como 'vaga e imprecisa'
Por CartaCapital | 08.10.2021 20h57
Justiça
STF mantém proibição de showmícios e libera eventos para arrecadação de fundos
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, guiou o entendimento vencedor; Supremo analisou ação movida por PT, PSB e PSOL
Por Estadão Conteúdo | 07.10.2021 19h52
Política
PGR pede a condenação de Silveira por ataques ao STF: 'Liberdade de expressão não é absoluta'
O órgão argumenta que o bolsonarista cometeu os crimes de grave ameaça a autoridade e de tentativa de impedir livre exercício de um Poder
Por CartaCapital | 07.10.2021 19h26
Justiça
Moraes: PF tem 30 dias para tomar o depoimento presencial de Bolsonaro
A decisão se dá um dia depois de o presidente dizer ao STF que aceita depor presencialmente sobre interferência política na PF
Por CartaCapital | 07.10.2021 17h54
Justiça
Celso de Mello: Bolsonaro precisa se convencer de que é súdito da Constituição
Ex-ministro do STF define decisão do presidente de depor presencialmente à PF como uma 'rendição a contragosto'
Por Estadão Conteúdo | 07.10.2021 15h59
Política
Interferência na PF: Bolsonaro diz que aceita depor presencialmente e STF suspende julgamento
Autor das acusações, Sergio Moro afirma que o presidente da República tenta 'esvaziar' recurso sobre a oitiva
Por CartaCapital | 06.10.2021 14h42