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Rosa Weber rejeita ação do PSOL contra Bolsonaro: ‘Inconformismo genérico’

Rosa Weber rejeita ação do PSOL contra Bolsonaro: ‘Inconformismo genérico’

Vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira 8 pela rejeição de uma ação protocolada pelo PSOL contra o presidente Jair Bolsonaro. A legenda lista na peça declarações de ministros contra instituições e atitudes do ex-capitão, como ignorar o uso de máscara em meio à pandemia.

Segundo Weber, porém, o pleito do PSOL indica “inconformismo genérico” e a sugestão de uma “curatela judicial”. A magistrada também classifica a apresentação dos argumentos como “vaga e imprecisa”.

“O quadro exposto parece sugerir que a agremiação partidária busca, nesta arguição de descumprimento, estabelecer uma curatela judicial sobre o Presidente da República”, escreveu a ministra em seu voto. “Pretende-se que todos os atos futuros a serem praticados no exercício da Chefia do Poder Executivo submetam-se, antes, ao crivo do Poder Judiciário, instaurando-se espécie anômala de controle de constitucionalidade jurisdicional preventivo”.

O PSOL defende que o STF determine que Bolsonaro e demais membros do governo atuem em conformidade com o Estado Democrático de Direito.

Weber, relatora da ação, foi a primeira a votar. O caso é analisado no plenário virtual da Corte.

 

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