STF

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
Por Maiara MarinhoPGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça
2min de leituraGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
PGR volta a pedir que STF arquive investigação contra Bolsonaro por ignorar máscara e aglomerar
'A conduta configura infração administrativa, e não criminal, em razão do caráter subsidiário do Direito Penal', diz o órgão
Por CartaCapital | 18.10.2021 22h06
CartaExpressa
STF forma maioria para rejeitar ação do PSOL contra atitudes e discursos de Bolsonaro na pandemia
A relatora da ação, Rosa Weber, indicou um 'inconformismo genérico' e a sugestão de uma 'curatela judicial'
Por CartaCapital | 18.10.2021 20h51
Política
PF pede 45 dias para concluir inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
A corporação alega ao STF que tem de acessar documentos relacionados à compra da vacina que seguem sob sigilo do Ministério da Saúde
Por CartaCapital | 18.10.2021 20h37
Política
Moraes prorroga a investigação da PF contra Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso
A decisão, que estende a apuração por 60 dias, atende a pedido da própria corporação; o ex-capitão divulgou fake news sobre as eleições
Por CartaCapital | 18.10.2021 17h11
CartaExpressa
Moraes dá 24h para Administração Penitenciária e hospital explicarem novo vídeo de Jefferson
'Eu oro em desfavor do Xandão. Esmague a tirania, Pai', disse na gravação o bolsonarista, que cumpre prisão preventiva
Por CartaCapital | 18.10.2021 13h10
Colunas
Folha de S. Paulo e Lava Jato, a verdade que incomoda
Declarar suspeito um juiz, anulando seus atos, prova — sem sombra de dúvida e para qualquer corrente jurídica — a inocência de um condenado
Por Gisele Cittadino e Tânia Oliveira | 18.10.2021 12h57
Política
STF protege democracia do Brasil contra ataques golpistas de Bolsonaro, diz Le Monde
Especialistas defendem que seria necessária uma discussão mais profunda sobre o lugar que ocupa o sistema judiciário no País
Por RFI | 17.10.2021 13h34
Política
Governo pede mais tempo para analisar proposta do Nordeste para o Bolsa Família
Audiência virtual na sexta-feira 15 não levou a uma definição sobre os cortes no benefício
Por Estadão Conteúdo | 16.10.2021 10h48
CartaExpressa
PSOL indica ao STF crime de Bolsonaro em decreto que libera treinamento militar dos EUA
Além do aspecto jurídico, 'trata-se de mais um ataque do governo Bolsonaro à soberania nacional', segundo a sigla
Por CartaCapital | 15.10.2021 20h03
CartaExpressa
Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação contra Alcolumbre
Há mais de 6 meses, André Mendonça aguarda a sabatina para ocupar a cadeira no STF
Por Marina Verenicz | 15.10.2021 17h21