STF

Justiça
Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS
O presidente da comissão protocolou um mandado de segurança no STF para o obrigar Davi Alcolumbre a ler o requerimento pedindo a prorrogação dos trabalhos

Moraes dá 5 dias para o RJ entregar vídeo de megaoperação com 121 mortes
Por Maiara MarinhoSTF não cassa os mandatos de deputados do PL condenados por desvio em emendas
A decisão caberá à Câmara, de acordo com a Primeira Turma
2min de leituraFilipe Martins apresenta recurso ao STF e pede anulação de condenação
O ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 21 anos de prisão
2min de leituraSTF condena deputados do PL por desvio de emendas
Relator do caso, Cristiano Zanin enquadrou o trio na prática de corrupção, mas afastou imputação de organização criminosa
3min de leituraQuebra de sigilos esvazia suspeitas e Planalto vê Lulinha fora do escândalo do INSS
Auxiliares e ministros falam em 'conforto e tranquilidade', mas temem impacto eleitoral enquanto investigação não for encerrada
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Uma tragédia anunciada: o ano de Bolsonaro na Presidência em imagens
A política neoliberal era esperada, mas a quantidade de escândalos e absurdos superou as expectativas
Por Thaís Chaves | 31.12.2019 00h30
Política
Atuação do STF é ruim ou péssima para 39% da população, diz Datafolha
A taxa de reprovação da Suprema Corte é equivalente a do presidente Jair Bolsonaro (36%)
Por CartaCapital | 29.12.2019 13h29
Justiça
Deltan Dallagnol processa Gilmar Mendes por danos morais
O procurador cita entrevistas concedidas por Gilmar Mendes nas quais, segundo ele, é ofendido pelo ministro do Supremo
Por CartaCapital | 09.12.2019 13h47
3ª Turma
A demonização do Habeas Corpus e o contágio punitivista
A pós verdade e, em consequência, o punitivismo, não devem ser admitidos, de qualquer modo, como argumento jurídico.
Por CartaCapital | 05.12.2019 11h25
Política
STF define regras para compartilhar dados sem autorização judicial
Receita e UIF não poderão quebrar sigilo bancário, decidem ministros
Por Agência Brasil | 04.12.2019 21h01
Política
Renan Calheiros vira réu na Lava Jato após decisão da 2ª Turma do STF
Senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 03.12.2019 20h38
Política
STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados sigilosos
Corte tem maioria em favor do repasse das informações sem autorização judicial
Por CartaCapital | 28.11.2019 15h26
Política
STF tem 5 a 1 contra restrição de envio de dados da Receita e do Coaf
Ministros divergiram com Toffoli sobre permissão judicial para acesso a informações secretas
Por Victor Ohana | 27.11.2019 19h22
Política
Caso Marielle: STF dá 15 dias para PGR se manifestar sobre Bolsonaro
Pedidos acatados pela Corte defendem que seja investigada possível obstrução de justiça de Jair e Carlos Bolsonaro no caso
Por CartaCapital | 26.11.2019 19h51
Política
Fachin nega pedido de Lula e mantém julgamento sobre sítio no TRF-4
Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região pode anular sentença condenatória de 1ª instância
Por CartaCapital | 25.11.2019 18h32