Justiça

Só Kassio Nunes e Mendonça votaram para salvar deputados bolsonaristas

Bolsonaro sonha com duas novas indicações; veja quais ministros se aposentarão em 2023

Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Fotos: Nelson Jr. e Carlos Moura/STF
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Os ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques  e André Mendonça, sofreram duas derrotas nesta semana em julgamentos que envolviam aliados do ex-capitão. As análises ocorreram na Segunda Turma.

Na terça-feira 7, por 3 votos a 2, o colegiado reverteu uma decisão de Kassio Nunes que anularia um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral e devolveria o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).

Votaram para derrubar a decisão monocrática os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Apenas Mendonça se juntou a Kassio Nunes pela manutenção da liminar.

O julgamento de Francischini, em 2021, foi o primeiro em que houve condenação de um parlamentar por fake news na história do TSE e era considerado um parâmetro para casos parecidos. Por isso, Bolsonaro reagiu aos gritos à decisão do STF nesta semana e fez novas ameaças à Corte.

Nesta sexta 10, um cenário idêntico marcou o julgamento relacionado ao deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE). Por 3 votos a 2, a Segunda Turma anulou um despacho de Kassio Nunes que derrubava uma decisão colegiada do TSE e restaurava o mandato do parlamentar.

O TSE cassou o mandato de Noventa por abuso de poder econômico na eleição de 2018 e compra de votos. Em uma decisão monocrática na semana passada, porém, Kassio Nunes anulou o resultado daquele julgamento.

Mais uma vez, Kassio Nunes e Mendonça se alinharam e, novamente, foram derrotados por Fachin, Lewandowski e Gilmar.

As próximas indicações

Kassio Nunes tomou posse em 5 de novembro de 2020, em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos.

Mendonça, por sua vez, assumiu uma cadeira no STF em 16 de dezembro do ano passado, após superar resistências no Senado. Ele ocupou o lugar que era de Celso de Mello.

Confira, abaixo, a agenda das próximas aposentadorias de ministros do STF:

  • Ricardo Lewandowski: maio de 2023
  • Rosa Weber: outubro de 2023
  • Luiz Fux: abril de 2028
  • Cármen Lúcia: abril de 2029
  • Gilmar Mendes: dezembro de 2030
  • Edson Fachin: fevereiro de 2033
  • Luís Roberto Barroso: março de 2033
  • Dias Toffoli: novembro de 2042
  • Alexandre de Moraes: dezembro de 2043
  • Nunes Marques: maio de 2047
  • André Mendonça: dezembro de 2047

Os planos de Bolsonaro

Jair Bolsonaro se manifestou diversas vezes sobre o desejo de indicar dois novos ministros ao STF. Como Lewandowski e Rosa se aposentarão compulsoriamente no ano que vem, o ex-capitão poderá, caso se reeleja em outubro, apontar os substitutos.

“A gente está mudando, não dá para mudar de uma hora para a outra o curso de um transatlântico. Mais importante do que eleição para presidente são as duas vagas para o Supremo no ano que vem”, disse Bolsonaro, em fevereiro, em uma interação com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada.

Em outubro do ano passado, durante evento com integrantes da Bancada Ruralista, Bolsonaro demonstrou proximidade com Kassio Nunes e Mendonça – àquela altura, Mendonça, o “terrivelmente evangélico”, sequer havia sido sabatinado pelo Senado.

“Quem se eleger presidente no ano que vem, no primeiro semestre de 2023 indica mais dois ministros para o Supremo. Se for alinhado conosco, ficam quatro garantidos lá dentro. Além de outros que votam com a gente”, revelou. “Não é que votam com a gente, votam com as pautas que têm que ser votadas do nosso lado.”

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