STF

Justiça
Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
O ministro ainda determinou que a Polícia Federal retire os equipamentos que permitem o acesso ao conteúdo

STF tem 5 votos para proibir concessões florestais em áreas indígenas a empresas
Por Maiara MarinhoSTF tem 3 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes
2min de leituraPGR denuncia TH Joias, Bacellar e desembargador por vazar informações sigilosas ao CV
Se a acusação for aceita, os denunciados viram réus e passaram a responder formalmente a uma ação penal na Corte
3min de leituraQuanto tempo Roberto Jefferson ainda deve ficar preso por condenação no STF
O STF sentenciou o ex-deputado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, e cometer calúnia e homofobia
1min de leitura‘Autocontenção não é fraqueza’, diz Fachin em meio a pressão sobre o STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Cármen Lúcia mantém decisão que obriga possível lobista da Precisa a depor à CPI
'A pretensão parece ser tão somente postergar o atendimento da comissão', escreveu a ministra no despacho
Por CartaCapital | 02.09.2021 18h01
Justiça
Fux: STF segue vigilante no 7 de Setembro e cidadãos devem saber das consequências de seus atos
'É voz corrente nas ruas que, na quadra atual, o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos', afirmou o presidente da Corte
Por CartaCapital | 02.09.2021 15h40
Sociedade
No primeiro dia de julgamento no STF, governo Bolsonaro defende o Marco Temporal
Somente 21 advogados conseguiram se pronunciar até o momento, o que fará com que nova sessão seja realizada nesta quinta-feira 2
Por Estadão Conteúdo | 01.09.2021 21h02
Política
Federação de Empresários de MG compra briga de Bolsonaro e rompe com pedidos de 'harmonia'
Em manifesto, Fiemg decide sair em defesa de canais acusados de divulgar fake news, atacar 'exacerbação' da Corte e pedir 'liberdade'
Por Leonardo Miazzo | 01.09.2021 13h53
Política
No mesmo dia, Moraes mantém presos os bolsonaristas Roberto Jefferson e Daniel Silveira
As decisões foram tomadas nesta terça 31; ministro aponta risco de fuga do deputado e rejeita tese da defesa do presidente do PTB
Por CartaCapital | 31.08.2021 20h08
Política
2ª Turma do STF arquiva inquérito sobre propina para Aécio Neves
O deputado foi acusado de pedir propina à Odebrecht, durante a campanha presidencial de 2014, para fazer pagamentos a aliados políticos
Por Estadão Conteúdo | 31.08.2021 19h13
CartaExpressa
Gilmar Mendes acolhe pedido de Flávio Bolsonaro e adia julgamento sobre foro no caso das 'rachadinhas'
A 2ª Turma do STF analisará um recurso do MP do Rio contra o filho 'Zero Um' de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 31.08.2021 15h53
CartaExpressa
Moraes rejeita tese da defesa e mantém prisão de Jefferson: 'Não demonstrou qualquer debilidade'
O ministro do STF negou pedido de conversão para prisão domiciliar que se sustentava em 'problemas de saúde' do bolsonarista
Por CartaCapital | 31.08.2021 15h06
Política
Jefferson não entregou celular à PF e disse ter pedido a 'transeunte' para jogar o aparelho no rio
De acordo com documento enviado ao STF, em nenhum momento o bolsonarista foi visto 'portando ou utilizando celular pessoal' em operação
Por CartaCapital | 30.08.2021 20h31
Política
Senadores recorrem ao STF de decisão que arquivou denúncia contra Aras
Parlamentares acusam Aras de cometer crime de prevaricação em relação aos ataques que o presidente Jair Bolsonaro contra os demais poderes
Por Estadão Conteúdo | 30.08.2021 20h03