STF

Justiça
STF tem 5 votos para proibir concessões florestais em áreas indígenas a empresas
O julgamento acontece no plenário virtual e os demais ministros devem depositar seus votos até às 23h59 desta sexta-feira 20

STF tem 3 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Por CartaCapitalPGR denuncia TH Joias, Bacellar e desembargador por vazar informações sigilosas ao CV
Se a acusação for aceita, os denunciados viram réus e passaram a responder formalmente a uma ação penal na Corte
3min de leituraQuanto tempo Roberto Jefferson ainda deve ficar preso por condenação no STF
O STF sentenciou o ex-deputado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, e cometer calúnia e homofobia
1min de leitura‘Autocontenção não é fraqueza’, diz Fachin em meio a pressão sobre o STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte
2min de leituraMoraes dá 10 dias para Roberto Jefferson pagar multa por condenação no STF
Se não houver o pagamento voluntário, a PGR deverá prosseguir com a execução
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
PGR pede a condenação de Silveira por ataques ao STF: 'Liberdade de expressão não é absoluta'
O órgão argumenta que o bolsonarista cometeu os crimes de grave ameaça a autoridade e de tentativa de impedir livre exercício de um Poder
Por CartaCapital | 07.10.2021 19h26
Justiça
Moraes: PF tem 30 dias para tomar o depoimento presencial de Bolsonaro
A decisão se dá um dia depois de o presidente dizer ao STF que aceita depor presencialmente sobre interferência política na PF
Por CartaCapital | 07.10.2021 17h54
Justiça
Celso de Mello: Bolsonaro precisa se convencer de que é súdito da Constituição
Ex-ministro do STF define decisão do presidente de depor presencialmente à PF como uma 'rendição a contragosto'
Por Estadão Conteúdo | 07.10.2021 15h59
Política
Interferência na PF: Bolsonaro diz que aceita depor presencialmente e STF suspende julgamento
Autor das acusações, Sergio Moro afirma que o presidente da República tenta 'esvaziar' recurso sobre a oitiva
Por CartaCapital | 06.10.2021 14h42
Política
Na FPA, Bolsonaro diz que Mendonça votaria a favor do marco temporal no STF
De grande interesse do setor agropecuário, o julgamento do marco temporal está suspenso no STF
Por Estadão Conteúdo | 06.10.2021 11h59
CartaExpressa
Moraes determina que PF ouça suspeita de ser informante de Allan dos Santos no STF
A jovem trabalhou no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski de 2017 a 22019. Pedido se dá no âmbito do inquérito das fake news
Por CartaCapital | 06.10.2021 11h32
CartaExpressa
Barroso: 'A democracia não tem lugar para os que pretendem destrui-la'
O presidente do TSE celebrou nesta terça-feira 5 os 33 anos da Constituição Federal
Por CartaCapital | 05.10.2021 20h24
CartaExpressa
Bolsonaro diz que tomará Tubaína 'todo mês' com André Mendonça após chegada ao STF
A sabatina do ex-ministro bolsonarista está emperrada na CCJ do Senado
Por CartaCapital | 05.10.2021 18h22
Política
PGR pede reabertura de inquérito contra Fábio Faria por propinas da Odebrecht
Vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros disse ao STF que 'novos elementos de prova' justificam a retomada da investigação
Por Estadão Conteúdo | 04.10.2021 17h02
Justiça
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos
Por Agência Brasil | 04.10.2021 09h13