STF

Justiça
Quanto tempo Roberto Jefferson ainda deve ficar preso por condenação no STF
O STF sentenciou o ex-deputado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, e cometer calúnia e homofobia

‘Autocontenção não é fraqueza’, diz Fachin em meio a uma crise no STF
Por Maiara MarinhoMoraes dá 10 dias para Roberto Jefferson pagar multa por condenação no STF
Se não houver o pagamento voluntário, a PGR deverá prosseguir com a execução
2min de leituraDino extingue aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
A pena, decidiu o ministro do STF, será a perda do cargo e dos vencimentos
2min de leituraZanin rejeita habeas corpus para todos os condenados pelo 8 de Janeiro
Não cabe HC contra atos de um ministro ou de um órgão colegiado da Corte, enfatizou o magistrado
1min de leituraMoraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão detidos em presídios federais e devem ser transferidos para Complexo de Bangu em até 24 horas
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Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Allan dos Santos diz que pedirá asilo político aos Estados Unidos
O blogueiro bolsonarista se considera 'ameaçado' por Alexandre de Moraes, que determinou sua prisão preventiva
Por CartaCapital | 26.10.2021 16h00
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'Verás que um filho teu não foge à luta', disse Zé Trovão antes de se entregar
'Não sei quanto tempo eu passarei no cárcere, mas saibam que tudo isso é pelo Brasil, é por cada ser humano, cidadão de bem'
Por CartaCapital | 26.10.2021 15h22
Justiça
Barroso suspende remoção de tweets que classificam Filipe Martins como 'nazista'
Para o ministro do STF, a exclusão restringe 'de forma desproporcional o âmbito de proteção das liberdades de expressão e de informação'
Por Estadão Conteúdo | 26.10.2021 15h13
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Após pedido de indiciamento, Barros apresenta notícia-crime contra Renan Calheiros
Listado por cinco crimes no relatório final da CPI, o líder do governo da Câmara aponta abuso de autoridade e denunciação caluniosa
Por CartaCapital | 26.10.2021 11h39
Justiça
Barroso manda à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por fake news sobre vacinas
Os parlamentares que protocolaram a peça classificam a postura do ex-capitão como 'irresponsável, mentirosa e criminosa'
Por CartaCapital | 25.10.2021 21h40
CartaExpressa
Barroso relatará notícia-crime contra novas mentiras de Bolsonaro sobre vacinas
A peça foi protocolada nesta segunda 25 pela bancada do PSOL na Câmara e pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Por CartaCapital | 25.10.2021 20h11
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Por unanimidade, STF nega habeas corpus a Roberto Jefferson
A Corte publicou a decisão de julgamento virtual nesta segunda-feira 25
Por Victor Ohana | 25.10.2021 19h30
CartaExpressa
Jefferson ataca Moraes em nova carta: 'Contratarei a esposa do Xandão'
O ex-deputado já foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o ministro e sua mulher por danos morais
Por Marina Verenicz | 25.10.2021 10h30
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Alcolumbre garante a colegas que nome de Mendonça será derrotado na CCJ e promete destravar sabatina
Espera pela sabatina do ‘terrivelmente evangélico’ na CCJ já dura mais de 100 dias
Por CartaCapital | 23.10.2021 15h52
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STF forma maioria para manter a prisão do bolsonarista Daniel Silveira
Até o momento, sete ministros acompanharam no plenário virtual o voto do relator, Luís Roberto Barroso pela rejeição do HC
Por CartaCapital | 22.10.2021 21h28