Barroso manda à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por fake news sobre vacinas

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta segunda-feira 25 à Procuradoria-Geral da República a notícia-crime protocolada contra o presidente Jair Bolsonaro por novas declarações mentirosas sobre vacinas – agora, o ex-capitão liga os imunizantes ao desenvolvimento da Aids. A peça foi apresentada pela bancada do PSOL na Câmara e pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE).

Barroso foi sorteado nesta segunda como relator da ação. “Conforme prevê o art. 230-B do Regimento Interno do STF e como de praxe, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação”, escreveu o ministro no despacho. Cabe à PGR avaliar se há elementos suficientes para solicitar uma abertura de inquérito.

A afirmação de Bolsonaro, falsa, foi desmentida por cientistas de todo o mundo e publicada em um site inglês conhecido por espalhar teorias da conspiração. A fake news que relaciona vacinas ao desenvolvimento da doença já era conhecida, a ponto de a Organização Mundial de Saúde ter reforçado a importância de portadores de HIV serem imunizados contra a Covid-19. Mas a propagação da mentira no momento em que o Brasil atinge mais da metade de sua população com a vacinação completa gerou revolta e críticas entre cientistas nas redes sociais.

A microbiologista Natalia Pasternak usou o Twitter para ressaltar que nenhuma vacina faz com que as pessoas desenvolvam Aids. O médico sanitarista e colunista de CartaCapital Daniel Dourado também usou a plataforma para informar. “Não existe nenhuma possibilidade de a vacina causar Aids, zero. Qualquer que seja a vacina. É isso que precisa ser divulgado de forma clara e direta.”

Na notícia-crime, PSOL e Gadêlha apontam que Bolsonaro cometeu infração de medida sanitária preventiva voltada a proteger a “incolumidade pública no que concerne à saúde da coletividade”. Mencionam, também, o artigo do Código Penal que estabelece o crime de “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”, já que Bolsonaro, em sua live, incentivou “clara exposição da população brasileira ao vírus, ao propagar mentiras sobre a vacina.” Ainda acusam o ex-capitão de violar o princípio da moralidade, de improbidade administrativa e de crime de responsabilidade.

“O presidente da República mentir sobre a vacinação —utilizando um site conspiracionista e conhecido pelas fake news—–, além de um ato criminoso, é um absoluto desrespeito para com o país e com as famílias enlutadas”,  prosseguem os deputados. “Jair Bolsonaro coloca sua ideologia autoritária acima das leis do país, mentindo de forma criminosa sobre as vacinas, colocando em risco uma estratégia que vem diminuindo drasticamente o número de mortes no país.”

Eles classificam a postura de Bolsonaro como “irresponsável, mentirosa e criminosa” e concluem que “todos esses fatos trazidos à baila deixam claro que há em curso um amplo e sistemático modelo de disseminação de fake news que, aliado ao recrudescimento autoritário, tem graves consequências para a democracia brasileira e que coloca em risco a vida da população.”

No domingo 24, o Facebook e o Instagram retiraram o vídeo do ar. Já o Twitter decidiu sinalizar a publicação, mas não a deletou. A plataforma informou que, embora o conteúdo tenha violado “as regras sobre a publicação de informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à Covid-19, pode ser do interesse público que continue acessível.”

Nesta segunda, o YouTube tirou a live do ar e bloqueou a publicação de novos vídeos no canal por uma semana.