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Mendonça pede manifestação da PGR sobre investigação contra Nikolas Ferreira por transfobia
A ação protocolada pela bancada do PSOL mira um discurso do bolsonarista no Dia Internacional das Mulheres
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República diga se existem elementos para abrir uma investigação contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. A manifestação ocorre no âmbito da notícia-crime protocolada na Corte pela bancada do PSOL.
É praxe no STF que os ministros aguardem um parecer da PGR antes de determinar a abertura de uma investigação.
A ação mira um discurso proferido por Nikolas no Dia Internacional das Mulheres. O bolsonarista usou a tribuna da Câmara para debochar de mulheres trans. Ao vestir uma peruca loira, ele disse se chamar Nicole e afirmou que, por isso, teria “lugar de fala”.
Nikolas Ferreira já era investigado por transfobia em outro processo, protocolado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG). No final de semana, o bolsonarista foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por expor e constranger uma adolescente trans durante vídeo publicado nas redes sociais.
A prática dos crimes de homofobia e transfobia foi equiparada à do crime de racismo, em 2019, pelo STF. A pena é de um a três anos de prisão.
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