STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Daniel Silveira
Apesar da divergência, o STF formou maioria para derrubar o perdão ao parlamentar concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 04.05.2023 17h51
Política
Após operação da PF, extrema-direita de Portugal adia evento que receberia Bolsonaro
O organizador do evento e presidente do partido de ultradireita português Chega!, André Ventura, confirmou o adiamento da agenda e manifestou indignação
Por CartaCapital | 04.05.2023 16h42
CartaExpressa
No STF, defesa de Anderson Torres se opõe à transferência para hospital penitenciário
O ex-ministro está preso desde 14 de janeiro, investigado pela suspeita de omissão e conivência com os atos golpistas do 8 de Janeiro
Por Wendal Carmo | 04.05.2023 15h00
Justiça
Cármen Lúcia e Toffoli votam para tornar réus 250 envolvidos no 8 de Janeiro; placar está 3 a 0
No plenário virtual, Corte dá andamento a julgamento que deve ser finalizado no próximo dia 8; até aqui, 300 golpistas já se tornaram réus
Por André Lucena | 04.05.2023 12h06
Justiça
Rosa Weber vota para derrubar perdão presidencial concedido a Daniel Silveira por Bolsonaro
Para a ministra, o ex-capitão utilizou-se do cargo apenas para beneficiar o aliado; Silveira foi condenado a 8 anos de prisão por incitar atos golpistas em abril de 2021
Por Wendal Carmo | 03.05.2023 20h48
CartaExpressa
Moraes determina a apreensão de armas e passaporte de Jair Bolsonaro
Com a decisão, o ex-presidente fica oficialmente impedido de deixar o País durante a investigação
Por Caio César | 03.05.2023 18h41
Política
Bolsonaro tinha 'plena ciência' de dados falsos sobre vacinação, diz PF
Relatório de investigação aponta que a emissão dos certificados falsos teria sido feita de dentro do Palácio do Planalto
Por Marina Verenicz | 03.05.2023 17h05
Justiça
Cartões falsificados: Moraes torna públicos documentos de investigação contra Bolsonaro
Segundo a Polícia Federal, foi criada uma estrutura criminosa para beneficiar Bolsonaro e seus auxiliares
Por Marina Verenicz | 03.05.2023 15h43
Justiça
STF inicia o terceiro julgamento de envolvidos nos atos de 8 de Janeiro
Tribunal analisa, até o dia 8 de maio, o caso de mais 250 pessoas envolvidas nos atos de terrorismo em Brasília; Moraes, relator, já depositou sem voto para receber as denúncias
Por CartaCapital | 03.05.2023 06h36
Justiça
STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas
Oito ministros acompanharam integralmente o voto de Moraes, enquanto André Mendonça e Nunes Marques divergiram parcialmente
Por Getulio Xavier | 03.05.2023 06h18