STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes manda o Telegram apagar mensagem contra o PL das Fake News, sob risco de suspensão
Na segunda-feira, a plataforma disparou em massa um texto intitulado 'A democracia está sob ataque no Brasil'
Por CartaCapital | 10.05.2023 13h23
Justiça
Big techs foram enquadradas e serão responsabilizadas, diz Moraes
Um dia após o Telegram dobrar a aposta na pressão contra o PL das Fake News, o ministro afirmou que 'não há terra sem lei'
Por CartaCapital | 10.05.2023 12h41
CartaExpressa
Gilmar reforça críticas e diz que modus operandi da Lava Jato era 'coisa de pervertidos'
'Claramente, se tratava de prática de tortura', afirmou o magistrado em sessão do STF nesta terça-feira 9
Por CartaCapital | 09.05.2023 20h37
Justiça
STF pauta julgamento de ações sobre o papel das redes sociais no combate às fake news
Um dos processos questiona a possibilidade de plataformas serem punidas por descumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdos ilícitos
Por Wendal Carmo | 09.05.2023 19h58
CartaExpressa
STF marca a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal
O anúncio partiu da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber
Por CartaCapital | 09.05.2023 19h44
CartaExpressa
STF agenda julgamento sobre a criação do juiz de garantias
O instrumento foi criado pelo Congresso Nacional em 2019 e suspenso pelo ministro Luiz Fux em 2020
Por CartaCapital | 09.05.2023 19h24
CartaExpressa
Germe do fascismo não foi Curitiba, mas a Lava Jato e seus juízes, diz Gilmar
Ao Roda Viva, o ministro do STF havia afirmado que 'Curitiba gerou Bolsonaro'
Por CartaCapital | 09.05.2023 15h48
CartaExpressa
STF julgará presencialmente ações de Bolsonaro na pandemia
Um pedido de destaque da ministra Cármen Lúcia retirou a análise do plenário virtual
Por CartaCapital | 09.05.2023 14h38
CartaExpressa
Kassio Nunes relatará ação do governo que questiona pontos da privatização da Eletrobras
A AGU contesta o peso do voto da União no processo de desestatização da companhia
Por CartaCapital | 08.05.2023 21h05
Justiça
STF torna réus mais 250 acusados de envolvimento no 8 de Janeiro; só Mendonça e Kassio divergem
A Corte já decidiu pela abertura de ações penais contra 550 pessoas por participação na depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 08.05.2023 20h37