Flávio usa sabatina de Zanin para emparedar o TSE no julgamento de Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aproveitou a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, para criticar o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) pelo Tribunal Superior Eleitoral, marcado para começar nesta quinta-feira 22.

A ação, que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro, apura a reunião promovida pelo então presidente com embaixadores em julho de 2022 para disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral. O Ministério Público Eleitoral defende a condenação do ex-capitão.

Na sabatina de Zanin, Flávio reclamou da inclusão de elementos no decorrer do processo. Um dos documentos inseridos nos autos da ação é a minuta golpista encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Ele mencionou um julgamento de 2017 no qual o TSE decidiu, por 4 votos a 3, não cassar a chapa composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.

À época, um dos argumentos era de que delações premiadas não poderiam ser utilizadas no processo, uma vez que a petição inicial não tratava da suposta prática de caixa dois.

“Houve o entendimento de que não é possível, após o prazo legal, acrescentar elementos a um processo eleitoral, e a partir deste entendimento foram retiradas aquelas provas, que não cabiam naquele processo”, disse Flávio.

Ao incluir a minuta golpista no processo contra Bolsonaro, o relator do processo no TSE, Benedito Gonçalves, sustentou que o documento “se conecta às alegações iniciais da parte autora” porque o discurso do então presidente a embaixadores “era parte da estratégia de campanha consistente em lançar graves e infundadas suspeitas sobre o sistema eletrônico de votação”. A decisão foi chancelada por unanimidade pelo plenário da Corte.

Ao acionar o TSE pelo acréscimo da minuta à ação, o PDT afirmou se tratar de um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado” que poderia “densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.