Em plenário virtual, Moraes vota para condenar mais 5 pessoas pelo 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais cinco réus acusados de participarem dos atos golpistas do dia 8 de Janeiro, em Brasília. Os votos do ministro, que é o relator, foram depositados em plenário virtual na primeira hora desta terça-feira 26.

Nos cinco casos, Moraes propôs penas que variam de 12 anos a 17 anos pelos crimes abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.

Além de executores da tentativa de golpe, Moraes citou posts feitos em redes sociais dos réus que indicam a conduta de incitadores da violência naquele 8 de Janeiro. A conduta agravou as penas.

“Mais estarrecedora é a quantidade de vídeos e imagens postadas em redes sociais por inúmeros criminosos que se vangloriavam deste enfrentamento e reiteravam a necessidade de golpe de Estado com a intervenção militar e a derrubada do governo democraticamente eleito”, escreveu o ministro em dos votos.

As penas propostas por Moraes

• Davis Baek – 12 anos de prisão
• João Lucas Valle Giffoni – 14 anos de prisão
• Jupira Silvana da Cruz Rodrigues – 14 anos de prisão
• Nilma Lacerda Alves – 14 anos de prisão
• Moacir José dos Santos – 17 anos de prisão

Se for seguido pelos demais ministros, o número de condenados golpistas chegará a 8 pessoas, já que os três primeiros réus foram condenados na semana passada em sessão presencial. Naquela ocasião, Aécio Lúcio Costa, Matheus Lima de Carvalho e Thiago Mathar foram condenados pelos atos golpistas. As penas variaram de 14 a 17 anos de prisão.

Plenário virtual

Essa é a primeira leva de golpistas em julgamento no plenário virtual. Pelo modelo, não há deliberação, nem leitura de votos presencial. As posições são todas inseridas no sistema eletrônico da Corte. Até aqui, só Moraes, que é relator do caso, inseriu seu voto. Os demais ministros têm até o dia 2 de outubro para apontarem suas posições no caso.