STF

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STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF retoma análise sobre a legalidade de revistas íntimas; entenda o que está em jogo
Corte já tinha formado maioria para invalidar modelo de revista para visitantes de presídios no plenário virtual; caso, no entanto, será reiniciado em sessão presencial
Por Marina Verenicz | 16.11.2023 10h36
CartaExpressa
STJ nega recurso do MP para obter quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso da 'rachadinha'
Em novembro de 2021, a Corte decidiu que o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, era incompetente para julgar o caso
Por CartaCapital | 14.11.2023 23h04
CartaExpressa
Fachin pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
Também devem se manifestar os governos de Mato Grosso e Pará, a prefeitura de Colniza (MT) e a Funai
Por CartaCapital | 14.11.2023 20h06
CartaExpressa
Lava Jato: Zanin se declara impedido de julgar denúncia contra Gleisi Hoffmann no STF
Ministro do STF foi advogado do presidente Lula (PT) antes de chegar à Corte; único a votar até agora, Edson Fachin negou denúncia da PGR
Por André Lucena | 14.11.2023 08h38
Justiça
Troca de gestão na PGR deve manter casos contra Bolsonaro e Michelle nas mãos do STF
Nomeação oficial vem sendo aguardada com apreensão pelo clã do ex-presidente
Por CartaCapital | 14.11.2023 08h20
Justiça
STF derrubaria PEC que autoriza o Congresso a cassar decisões da Corte, diz Gilmar
A proposta de Domingos Sávio (PL-MG) dá poderes ao Legislativo para sustar ordens que 'extrapolem os limites constitucionais'
Por CartaCapital | 13.11.2023 17h37
Economia
Petrobras obtém vitória no STF em julgamento sobre condenação trabalhista bilionária
O impacto financeiro poderia passar dos 40 bilhões de reais
Por Wendal Carmo | 13.11.2023 15h22
Justiça
A perspectiva de retomada do julgamento sobre o aborto, segundo Barroso
Em seminário, o presidente do STF também avaliou os casos em que a Corte tem de ser 'mais proativa'
Por CartaCapital | 13.11.2023 13h18
Justiça
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann
Relator de caso da Operação Lava Jato avalia que denúncia, apresentada em 2008, não tinha sequer elementos de suspeição
Por Agência Brasil | 12.11.2023 15h00
CartaExpressa
STF define pena para mais cinco golpistas do 8 de Janeiro
Ao todo, o STF já condenou 25 pessoas acusadas de executar os atos golpistas
Por CartaCapital | 10.11.2023 22h10