STF

Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência BrasilMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Edson Fachin segue Moraes e vota pela condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro
Até o momento cinco ministro apresentaram seus votos, mas ainda não há consenso para a aplicação das penas
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 11h45
Justiça
André Mendonça bate boca com Moraes, mas vota pela condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro
O ministro discordou dos colegas, argumentando que o crime de golpe de Estado estaria presumido no delito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 11h34
Justiça
Zanin concorda com voto do relator e condena primeiro réu do 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes havia votado por condenar o bolsonarista a 17 anos de prisão. Nunes Marques divergiu e minimizou a pena
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 10h42
CartaExpressa
Voto de Moraes sobre o 8 de Janeiro foi primoroso e serve de advertência, diz Celso de Mello
O relator votou por condenar o bolsonarista Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão por cinco crimes
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h35
Política
Relator do Marco Temporal no Senado mantém o texto da Câmara para evitar nova votação
Marcos Rogério (PL-RO) quer a votação do projeto na CCJ no dia em que o STF retomará julgamento sobre o tema
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h15
Justiça
Kassio diverge de Moraes, condena réu por apenas 2 crimes e minimiza 'alcance' do 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes havia votado por condenar bolsonarista a 17 anos de prisão. O julgamento continua nesta quinta
Por CartaCapital | 13.09.2023 18h07
Justiça
TCU revaliará decisões sobre a Odebrecht na Lava Jato
O levantamento começou após o ministro Dias Toffoli, do STF, invalidar elementos de prova decorrentes da leniência da empresa
Por CartaCapital | 13.09.2023 17h45
Justiça
Moraes vota pela condenação do 1º réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
O ministro relator destacou que a intenção do acusado de incitar o golpe de Estado foi comprovada por fotos e vídeos encontrados em seu celular
Por Marina Verenicz | 13.09.2023 16h11
CartaExpressa
O afago de Moraes ao Exército em julgamento sobre o 8 de Janeiro
O STF julga nesta quarta o primeiro réu por envolvimento nos atos golpistas
Por CartaCapital | 13.09.2023 15h31
Justiça
Alcolumbre deve dar andamento a PEC que fixa mandatos de 8 anos para ministros do STF
A proposta foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2019, mas está travada desde o ano passado
Por Wendal Carmo | 13.09.2023 15h21