STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Maioria do STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Gleisi
Cinco ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, contra o recebimento da peça da PGR
Por Ana Luiza Basilio | 20.11.2023 12h51
Justiça
AGU defende no STF inconstitucionalidade de lei que autorizou privatização da Copel
Manifestação foi feita no âmbito de ação apresentada pelo PT contra a lei de desestatização da companhia
Por CartaCapital | 17.11.2023 21h25
Justiça
Toffoli suspende concurso da PM no Pará por limitar ingresso de mulheres
Para o ministro do STF, a restrição não é justificável legalmente e as mulheres devem concorrer a todas as vagas disponíveis
Por Wendal Carmo | 17.11.2023 19h43
Justiça
STF decidirá quando a imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados
A decisão terá repercussão geral - ou seja, fixará diretrizes a serem seguidas por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 17.11.2023 17h19
Justiça
STF forma maioria para manter pensões a ex-governadores
A decisão se aplica aos beneficiários que já recebiam os valores antes da decretação de inconstitucionalidade
Por CartaCapital | 17.11.2023 15h13
Justiça
Moraes vota para condenar mais cinco réus pelo 8 de Janeiro
Até o momento, STF já condenou 25 pessoas no caso
Por André Lucena | 17.11.2023 09h28
Justiça
Gilmar Mendes vota para manter Zambelli como ré por perseguição armada em SP
Análise de um recurso da parlamentar que tenta barrar o andamento do caso no STF ocorre em plenário virtual
Por CartaCapital | 17.11.2023 09h21
Economia
STF forma maioria para manter decisão que pode aumentar a arrecadação do governo
O ministro Dias Toffoli, porém, pediu vista e adiou a conclusão do julgamento
Por CartaCapital | 16.11.2023 19h12
Justiça
PGR envia ao STF outros 12 acordos firmados com golpistas que incitaram o 8 de Janeiro
O acordo de não-persecução penal vale para crimes sem violência e com penas leves
Por Wendal Carmo | 16.11.2023 17h39
Política
Senado pode votar PEC que limita decisões do STF na semana que vem
A definição da data depende de uma reunião entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários
Por CartaCapital | 16.11.2023 13h36