Lewandowski escolhe Manoel Carlos para a vaga de Cappelli na Justiça

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública Ricardo Lewandowski escolheu o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto para a secretaria-executiva da pasta. O cargo atualmente é ocupado por Ricardo Cappelli, homem de confiança de Flávio Dino – ambos são filiados ao PSB.

A informação já foi comunicada ao presidente Lula (PT).

Almeida Neto tem 44 anos, é pós-doutor em Direito Constitucional pela USP e foi assessor de gabinete de Lewandowski no Supremo Tribunal Federal

Ele também trabalhou como secretário-geral da presidência no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Desde 2016, é diretor-jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional, que já foi informada sobre o convite ao jurista.

Lewandowski, cuja posse na Justiça está marcada para 1º de fevereiro, também definiu que Ana Maria Alvarenga Mamede Neves será sua chefe de gabinete.

Neves já foi chefe de gabinete de Lewandowski quando ele era ministro do STF. Os dois trabalham juntos desde 2010.

Se o novo secretário-executivo está decidido, o futuro de Ricardo Cappelli é incerto. Nos últimos dias, ele recebeu um convite do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), para fazer parte do primeiro escalão da gestão municipal.

A trajetória do novo ministro

Ricardo Lewandowski nasceu em 11 de maio de 1948, no Rio de Janeiro. Graduou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).

É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos, obteve o título de Master of Arts na área de Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University (1981).

Antes de se tornar juiz, foi conselheiro da Ordem dos Advogados – Seção de São Paulo (1989 a 1990) e ocupou os cargos de secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e de presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (1988 a 1989).

Lewandowski iniciou a carreira na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça paulista, onde integrou a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi eleito e exerceu o cargo de vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).

Além de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012) e presidiu a Corte (2010 a 2012). Ele coordenou as eleições de 2010, nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Ainda exerceu interinamente o cargo de presidente da República (15 a 17 de setembro de 2014), quando o presidente e os primeiros na linha de sucessão estavam em viagens internacionais.