STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
O que pensa o comandante do Exército sobre rejeição do STF a um 'poder moderador' das Forças Armadas
Ouvido pela 'CNN Brasil', Tomás Paiva foi enfático ao afirmar que o posicionamento da Suprema Corte está 'totalmente certo' é não é 'nenhuma novidade' para as Forças Armadas
Por CartaCapital | 02.04.2024 11h36
Justiça
Fachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli
A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022
Por CartaCapital | 02.04.2024 10h41
CartaExpressa
STF valida 102 acordos com investigados pelo 8 de Janeiro
Acordos de não-persecução penal, propostos pela PGR, foram validados pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 02.04.2024 09h06
Justiça
Gilmar critica Villas Bôas e repudia protagonismo político de militares; leia o voto
O decano do STF apontou 'exacerbada expansão' das GLOs e 'alargamento' das competências da Justiça Militar
Por CartaCapital | 01.04.2024 20h56
CartaExpressa
Gilmar cobra 'luta contra o esquecimento' ao repudiar o golpe de 1964
O decano do STF defendeu 'rememorar as violências e as violações cometidas, a fim de que tal estado de coisas jamais se repita'
Por CartaCapital | 01.04.2024 18h25
Justiça
STF forma maioria para reafirmar que Forças Armadas não são poder moderador
Interpretação 'reacionária' do artigo 142 em setores da caserna motivou o PDT a apresentar a ação
Por CartaCapital | 01.04.2024 16h57
Justiça
Advogado de Daniel Silveira pede a prisão de Moraes por suposta tortura
Segundo a defesa, o ministro do STF recorre a 'malabarismos e subterfúgios reprováveis e ilegais' para manter o extremista de direita na cadeia
Por CartaCapital | 31.03.2024 08h24
Política
Brasil chega aos 60 anos do golpe com avanço em investigação sobre a conspiração de 2022
O governo Lula, porém, não deve promover uma campanha institucional sobre a ditadura militar
Por Wendal Carmo | 31.03.2024 04h00
Justiça
Ministros do STF antecipam voto sobre o 'foro privilegiado' apesar de Barroso suspender o julgamento; entenda
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
Por CartaCapital | 30.03.2024 09h36
CartaExpressa
Viagem de Bolsonaro ao exterior seria um perigo para aplicação da lei penal, diz PGR a Moraes
O ministro acolheu a recomendação e rejeitou devolver o passaporte do ex-presidente
Por CartaCapital | 29.03.2024 19h31