STF

Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência BrasilMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Zanin cobra do Congresso informações sobre propostas para regulamentação de softwares espiões
Pedido vem em um momento em que a PF investiga um suposto esquema de monitoramento ilegal por meio da Abin
Por CartaCapital | 01.02.2024 22h20
Justiça
Apesar de tom pacificador, Pacheco não deixa de mandar um recado ao STF
O ano passado terminou com tensão em alta entre o Congresso e o Supremo
Por CartaCapital | 01.02.2024 21h06
Justiça
Justiça não pode obrigar maiores de 70 anos a se casar com separação de bens; entenda a decisão do STF
A Corte acompanhou por unanimidade o entendimento proposto pelo relator, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 01.02.2024 18h46
Justiça
Na abertura do STF, Lula condena fascismo e lembra ameaça de 'um cabo e um soldado'
O presidente também defendeu a necessidade uma 'regulação democrática' das redes sociais para combater a violência
Por CartaCapital | 01.02.2024 15h42
Justiça
Em breve período como senador, Dino quer proibir acampamentos em frente a quartéis
O ex-ministro da Justiça exercerá o cargo por 20 dias antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal
Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h31
Justiça
'Felizmente, não preciso gastar energia falando de democracia', diz Barroso ao abrir o ano do STF
O presidente da Corte evitou pautar para fevereiro o julgamento de temas espinhosos na relação entre o Judiciário e o Legislativo
Por CartaCapital | 01.02.2024 14h50
Política
Lewandowski: Combate à criminalidade tem de ir além da repressão policial
O ministro aposentado do STF assume o lugar de Flávio Dino, que chegará à Corte em 22 de fevereiro
Por CartaCapital | 01.02.2024 12h20
CartaExpressa
Mendonça nega liberdade a policiais acusados de facilitar fuga de preso em Minas Gerais
Policiais foram presos preventivamente sob acusação de terem escoltado o preso até o aeroporto de Confins
Por CartaCapital | 31.01.2024 21h12
CartaExpressa
Entidade vai ao STF contra lei de GO que obriga gestantes a ouvirem batimentos do feto antes de aborto legal
A lei foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado; para a ABMCJ, o objetivo é 'criar restrições abusivas'
Por Wendal Carmo | 31.01.2024 18h26
Justiça
Big techs cometeram 'abuso de poder e violações à ordem de consumo' contra o PL das Fake News, diz PF
As conclusões constam em um relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes, no bojo do inquérito que investiga campanha do Google e Telegram contra a proposta
Por Wendal Carmo | 31.01.2024 17h39