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STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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STF define as penas de mais 14 golpistas do 8 de Janeiro
Até agora, as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República levaram a 159 condenações
Por CartaCapital | 27.03.2024 16h55
CartaExpressa
Defesa de Bolsonaro quer reunião com Moraes para 'elucidar' esconderijo em embaixada
O ministro do STF mandou o ex-presidente esclarecer as circunstâncias do episódio, revelado nesta semana
Por CartaCapital | 27.03.2024 16h05
Justiça
STF arquiva inquéritos contra Kassab sobre repasses da Odebrecht
Prevaleceu o entendimento de que os relatos de delatores - ponto de partida das investigações - não foram confirmados por elementos de prova
Por CartaCapital | 26.03.2024 21h37
Justiça
Moraes valida 21 acordos da PGR com acusados de envolvimento no 8 de Janeiro
Acusados de crimes sem violência podem ter penas alternativas
Por CartaCapital | 26.03.2024 20h23
CartaExpressa
Novo tenta emplacar projeto na Câmara para facilitar pedido de suspeição de juízes
O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo - ou seja, não terá de passar pelo plenário
Por CartaCapital | 26.03.2024 15h46
CartaExpressa
Reprovação ao STF caiu 10 pontos desde dezembro, aponta Datafolha
O resultado coincide com o avanço da investigação sobre a trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 26.03.2024 13h38
CartaExpressa
STF absolve homem por porte ilegal de arma que não disparava
O entendimento firmado é de que se trata de um conceito próximo ao de simulacro ou arma obsoleta
Por CartaCapital | 26.03.2024 12h59
Justiça
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale a mesma regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT
Por Agência Brasil | 26.03.2024 12h43
Justiça
Conselho Federal da OAB considera inconstitucional o projeto que proíbe saídas temporárias de presos
Parecer será enviado ao presidente Lula antes da decisão sobre sanção ou veto ao projeto aprovado no Parlamento brasileiro
Por Marina Verenicz | 26.03.2024 09h48
Justiça
Governo de São Paulo defende no STF rejeição de obrigatoriedade de câmeras corporais da PM
Governo justifica questões questões técnicas e logísticas para a não implementação das câmeras
Por CartaCapital | 25.03.2024 20h39