STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Cabe à política resolver as crises políticas, diz Fachin na abertura do ano no Congresso
O ministro proferiu um discurso apaziaguador, em meio à tensão entre o Legislativo e o Supremo
Por CartaCapital | 05.02.2024 17h55
Justiça
Pacheco confirma que pautará PEC para fixar mandatos de ministros do STF
O presidente do Senado mencionou a proposta na abertura dos trabalhos do Congresso em 2024
Por Wendal Carmo | 05.02.2024 17h13
Justiça
STF forma maioria para condenar mais 29 envolvidos no 8 de janeiro
Resta, porém, definir a duração das penas impostas aos bolsonaristas
Por CartaCapital | 05.02.2024 16h48
Justiça
Moraes prorroga inquérito em que Bolsonaro é investigado por incitar o 8 de Janeiro
O ministro do STF mencionou 'a necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização das diligências ainda pendentes'
Por CartaCapital | 05.02.2024 15h16
Justiça
Toffoli libera acesso de Cunha às mensagens da Operação Spoofing
O ministro do STF negou, porém, um pedido do ex-deputado pela suspensão de processos
Por CartaCapital | 05.02.2024 13h49
Justiça
O que as mensagens da Spoofing revelam sobre a relação entre a Transparência Internacional e a Lava Jato
Dias Toffoli autorizou uma investigação contra a ONG que, nos últimos anos, se dedicou a defender publicamente a operação e seus principais envolvidos, no Brasil e no exterior
Por CartaCapital | 05.02.2024 13h32
Justiça
Toffoli atende parlamentar e manda investigar a Transparência Internacional
Procedimento visa apurar a gestão de recursos da Lava Jato; para o ministro, há uma clara irregularidade na destinação dos valores dos acordos de leniência para a Transparência Internacional
Por CartaCapital | 05.02.2024 10h58
Justiça
Vínculo de trabalho entre motoristas e aplicativos entra na pauta da semana no STF
Julgamento na Corte pretende pacificar a jurisprudência da Justiça do Trabalho sobre o tema
Por CartaCapital | 05.02.2024 07h54
Política
Bolsonaro diz que TSE trabalhou para eleger Lula em 2022
Ex-presidente afirma que “ninguém consegue entender” como o petista ganhou as eleições
Por CartaCapital | 04.02.2024 10h29
CartaExpressa
Carlos Bolsonaro reclama de falta de acesso ao inquérito sobre a “Abin paralela”
Defesa do vereador alega não ter recebido todos os documentos que constam da investigação, mesmo após autorização do STF
Por CartaCapital | 03.02.2024 14h27