STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Maioria do STF condena mais 15 golpistas do 8 de Janeiro
O julgamento ocorre no plenário virtual, sem a necessidade de reuniões presenciais, e terminará na noite desta sexta
Por CartaCapital | 01.03.2024 15h41
Justiça
A um voto da maioria, STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha
No ano passado, o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a análise
Por CartaCapital | 01.03.2024 12h37
Justiça
STF retoma julgamento sobre indenização de vítimas de balas perdidas em operações policiais; entenda o caso
Até o momento, o placar do julgamento conta com dois votos pela responsabilização do Poder Público em casos de morte durante a operação
Por Marina Verenicz | 01.03.2024 08h15
CartaExpressa
Kassio suspende concurso da PM de Minas por restringir a participação de mulheres
O ministro do STF viu 'afronta aos ditames constitucionais relativos à isonomia e à igualdade entre homens e mulheres'
Por CartaCapital | 29.02.2024 20h25
Justiça
Cármen vê avanço do governo Lula contra o desmatamento e cita 'reconstitucionalização', mas mantém cobrança
A ministra do STF é relatora de um conjunto de ações que apontam omissão de autoridades na proteção do meio ambiente
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 20h08
CartaExpressa
STF adia o julgamento da revisão da vida toda do INSS
A matéria estava na pauta, mas não entrou em votação nesta semana
Por CartaCapital | 29.02.2024 19h07
CartaExpressa
Dino vota por condenar 15 réus do 8 de Janeiro a penas de 14 a 17 anos de prisão
São os primeiros votos do ex-ministro da Justiça em ações penais contra envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 29.02.2024 16h05
Justiça
Fachin mantém prisão e nega recurso para extraditar suposto espião russo
O ministro afirmou que, apesar de ser investigado em Moscou, Cherkasov 'persistiu' na prática dos delitos no Brasil
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 15h07
Justiça
STF define penas de mais 15 golpistas do 8 de Janeiro e amplia denúncias contra 29
As denúncias apresentadas pela PGR já resultaram em 101 condenações
Por CartaCapital | 29.02.2024 13h27
Justiça
Pacheco insiste em PEC para impor mandatos a ministros do STF: 'É prioridade'
Em entrevista a CartaCapital, o decano da Corte, Gilmar Mendes, pediu 'cautela' na discussão
Por CartaCapital | 28.02.2024 20h05