STF

Justiça
STF mantém a prisão de vereador de MT suspeito de violência doméstica
A defesa de Laércio Noberto Júnior acionou o Supremo após derrota no STJ, mas fracassou novamente

STF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
Por Wendal CarmoSTF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados
1min de leituraPGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
3min de leituraGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Gilmar arquiva inquérito contra Valdemar Costa Neto por suposta propina da Odebrecht
O decano do STF mencionou risco de 'constrangimento ilegal' e criticou a falta de avanço na investigação
Por CartaCapital | 19.08.2024 20h16
CartaExpressa
Zanin suspende condenação e Garotinho poderá concorrer às eleições
Ex-governador foi condenado a mais de 13 anos de prisão no âmbito da Operação Chequinho
Por Wendal Carmo | 19.08.2024 19h36
Justiça
Gonet questiona lei do RS que autoriza uso de dinheiro da reconstrução em fundos privados
PGR pediu ao STF a suspensão da medida por meio de liminar
Por CartaCapital | 19.08.2024 16h50
Justiça
Gilmar suspende a reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados no RS
Segundo o ministro do STF, a União manifestou interesse na aquisição do imóvel e o representante do grupo empresarial se mostrou aberto à negociação
Por CartaCapital | 19.08.2024 16h45
CartaExpressa
Barroso diz que Venezuela não é de esquerda ou de direita
O presidente do STF criticou parte da esquerda brasileira por 'se amarrar no mastro desse naufrágio'
Por CartaCapital | 19.08.2024 16h28
Justiça
O almoço entre Barroso, Lira e Pacheco em meio à polêmica das emendas parlamentares
Será a primeira vez que os chefes dos Três Poderes se reúnem desde que a Corte chancelou a decisão do ministro Flávio Dino sobre os pagamentos
Por Wendal Carmo | 19.08.2024 15h24
Economia
Julgamento no STF pode derrubar trecho da reforma trabalhista; entenda o que está em jogo
Corte retoma processo que questiona a constitucionalidade do trabalho intermitente, modalidade criada durante o governo Michel Temer
Por André Lucena | 19.08.2024 10h21
Justiça
STF e TRT-4 firmam acordo para desenvolvimento de sistema de inteligência artificial
O objetivo é reduzir o tempo gasto em tarefas burocráticas e evitar pesquisas manuais e repetitivas
Por CartaCapital | 16.08.2024 22h11
Justiça
Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados
O órgão poderá solicitar medidas cautelares, produção de provas, apresentar recursos e fazer sustentações orais
Por Agência Brasil | 16.08.2024 19h21
Justiça
Barroso minimiza crise com Congresso: 'não há conflito, há divergência'
Os dois poderes vivem um momento de tensão após a suspensão do pagamento das emendas impositivas
Por CartaCapital | 16.08.2024 18h41