STF

Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados

PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF invalida lei gaúcha que flexibilizava a proibição de importação de pneus usados
Norma do Rio Grande do Sul driblava a proibição federal sobre o tema; STF citou a preocupação ambiental ao derrubar a lei estadual
Por Marina Verenicz | 21.08.2024 09h18
Economia
Senado estende desoneração da folha de pagamento até o fim de 2024; entenda medidas de compensação
Segundo o texto chancelado pela Casa Alta, a reoneração da folha será gradual e terá duração de três anos
Por CartaCapital | 20.08.2024 21h46
CartaExpressa
STF dá 30 dias para Centro de Progressão Penitenciária em SP reduzir o número de presos
O parâmetro foi fixado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Isso deve resultar na permanência máxima de 943 presos
Por CartaCapital | 20.08.2024 20h12
Justiça
STF já tem data para decidir se mantém anulação de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A análise ocorrerá no sistema virtual da 2ª Turma da Corte
Por CartaCapital | 20.08.2024 19h13
Política
Congresso, governo e STF chegam a consenso sobre transparência de emendas
Acordo foi selado após reunião com todos os ministros do STF, os presidentes da Câmara, do Senado e representantes do governo
Por CartaCapital | 20.08.2024 16h32
Justiça
Corregedor do CNJ rejeita pedido para investigar juízes auxiliares de Moraes
Luís Felipe Salomão não viu 'indícios mínimos de conduta caracterizadora de infração funcional'. O Novo acionou o CNJ após reportagens da Folha de S.Paulo
Por Wendal Carmo | 20.08.2024 15h48
Economia
A reunião entre Lula e Lira em meio a tensão sobre emendas parlamentares
O encontro ocorreu um dia antes de integrantes dos Três Poderes se reunirem em Brasília
Por CartaCapital | 19.08.2024 21h49
CartaExpressa
Moraes manda a PF apresentar resultado da investigação sobre Ibaneis e Anderson Torres no 8 de Janeiro
O ministro do STF também cobrou da corporação 'justificativa sobre eventual necessidade de prorrogação do prazo para conclusão'
Por CartaCapital | 19.08.2024 20h43
CartaExpressa
Gilmar arquiva inquérito contra Valdemar Costa Neto por suposta propina da Odebrecht
O decano do STF mencionou risco de 'constrangimento ilegal' e criticou a falta de avanço na investigação
Por CartaCapital | 19.08.2024 20h16
CartaExpressa
Zanin suspende condenação e Garotinho poderá concorrer às eleições
Ex-governador foi condenado a mais de 13 anos de prisão no âmbito da Operação Chequinho
Por Wendal Carmo | 19.08.2024 19h36