STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
Tesouro pode se apropriar de recursos esquecidos em contas bancárias? STF deve decidir
O caso envolve a lei formulada para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores até o fim de 2024
Por CartaCapital | 25.09.2024 20h16
Justiça
STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
O placar final foi de 10x0 pela liberação da recusa. Apenas Dias Toffoli, que está em licença médica, não votou
Por CartaCapital | 25.09.2024 16h18
Justiça
Julgamento no STF sobre regulamentação das redes sociais fica para depois da eleição
No processo eleitoral, segundo Luís Roberto Barroso, as resoluções da Justiça Eleitoral darão conta de coibir eventuais excessos
Por Wendal Carmo | 25.09.2024 15h32
Justiça
Moraes critica exame criminológico de Daniel Silveira e não autoriza semiaberto
O STF condenou o bolsonarista em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação
Por CartaCapital | 25.09.2024 14h22
Política
Barroso ironiza Bolsonaro e classifica sistema eleitoral como ‘infraudável e inhackeável’
O presidente do STF fez alusão a termos reiteradamente usados pelo ex-capitão
Por CartaCapital | 25.09.2024 13h53
Economia
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta 'bets' no Brasil
Entidade pede que Supremo declare inconstitucionalidade da lei e diz ao governo que endividamento por apostas gera quadro social preocupante e prejuízos ao comércio; caso está nas mãos de Fux
Por André Lucena | 25.09.2024 11h13
Justiça
A nova manifestação da PGR contra Moro no Supremo Tribunal Federal
No documento entregue ao tribunal, Paulo Gonet recomenda que a Corte prossiga com o andamento da denúncia contra o senador, que teria caluniado o ministro Gilmar Mendes em um vídeo de 2023
Por Marina Verenicz | 25.09.2024 08h37
Justiça
STF retoma julgamento sobre acesso a dados de usuários do Google no caso Marielle Franco
Investigadores pediram que a plataforma fornecesse uma lista de quais IPs teriam pesquisado sobre a vereadora antes do crime
Por CartaCapital | 25.09.2024 07h49
Política
Governo apura volta temporária do X e pode pedir a cassação da Starlink
A rede social foi acessada apesar de suspensão ordenada por Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 24.09.2024 20h59
Justiça
STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública em São Paulo
A disputa judicial começou quando um dos consórcios foi excluído da concorrência
Por CartaCapital | 24.09.2024 20h56