STF

Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados

PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo na retomada de julgamento pelo STF
A Corte analisa dois recursos sobre o tema, que colocam em questão alguns dos mais importantes princípios constitucionais
Por André Lucena | 18.09.2024 11h18
CartaExpressa
Lewandowski determina uso da Força Nacional no combate aos incêndios em seis estados brasileiros
Autorização publicada pelo ministro no Diário Oficial desta quarta-feira atende a uma ordem do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 18.09.2024 09h27
CartaExpressa
Deputado propõe liberar acesso ao X via VPN no Distrito Federal
O uso de subterfúgios para entrar na rede social de Elon Musk pode gerar multa, conforme decisão do STF
Por CartaCapital | 17.09.2024 19h33
Justiça
André Mendonça dá aval a inquérito contra Silvio Almeida por acusações de assédio sexual
O ex-ministro dos Direitos Humanos foi demitido pelo presidente Lula; Almeida nega as acusações
Por Wendal Carmo | 17.09.2024 19h28
CartaExpressa
STF suspende a castração compulsória de cães e gatos em São Paulo
Por unanimidade, a Corte chancelou uma decisão individual do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 17.09.2024 17h14
Justiça
Internado com broncopneumonia, Toffoli tem quadro estável, mas sem previsão de alta
Brasília sofre desde o fim de semana com a fumaça decorrente do incêndio no Parque Nacional
Por CartaCapital | 17.09.2024 16h40
Justiça
PGR vai ao STF contra lei de Goiás que institui o crime de incêndio
O argumento é que houve invasão de uma competência da União na legislação sobre direito penal
Por CartaCapital | 17.09.2024 14h02
Justiça
STF retoma julgamento sobre o 'foro privilegiado'; relembre o que está em jogo
A Corte formou maioria em abril para ampliar o alcance, mas o ministro André Mendonça interrompeu a votação
Por CartaCapital | 16.09.2024 19h46
CartaExpressa
STF derruba aval para deputados de Rondônia se afastarem por tempo indeterminado
Prevaleceu por unanimidade o voto do relator, Edson Fachin; a decisão não gera efeito imediato
Por CartaCapital | 16.09.2024 19h15
Política
STF define data para interrogar Zambelli e Delgatti por invasão a sistemas do Judiciário
Ambos respondem pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica
Por CartaCapital | 16.09.2024 18h29