STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
STF abre o Ano Judiciário nesta segunda-feira; veja o que está na pauta do tribunal
O presidente Lula confirmou presença na sessão solene
Por CartaCapital | 03.02.2025 08h53
Justiça
Em novo revés, STF nega pedido de Bolsonaro para anular investigação sobre fraude em cartões de vacina
Decisão assinada pela ministra Cármen Lúcia diz que a defesa do ex-presidente não conseguiu comprovar as alegações de "flagrante ilegalidade" na apuração
Por Wendal Carmo | 02.02.2025 10h59
Justiça
PGR defende cassação de Zambelli por invasão a sistemas do CNJ e mandado de prisão falso contra Moraes
A deputada e o hacker Walter Delgatti Neto foram enquadrados nos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica
Por Wendal Carmo | 02.02.2025 09h54
Justiça
Gonet é contra tirar de Kassio e dar a Dino a relatoria de investigação sobre o 'Rei do Lixo'
O pedido partiu da Polícia Federal, uma vez que Dino já comanda outras apurações sobre a destinação de emendas parlamentares
Por CartaCapital | 31.01.2025 20h53
Justiça
Gilmar determina o fornecimento de remédio a criança com doença rara
O Zolgensma será usado contra Atrofia Muscular Espinhal tipo 2, uma doença degenerativa que afeta a mobilidade
Por CartaCapital | 31.01.2025 16h40
Justiça
Juiz se recusa a fazer audiência de custódia com preso algemado: 'Não abro mão'
'Não é possível, dentro de um presídio, não ter condições de garantir a ausência de algemas', disse o magistrado
Por CartaCapital | 31.01.2025 15h11
Justiça
Dino dá 15 dias para Nunes se manifestar em ação sobre privatização de cemitérios
O processo partiu do PCdoB, que apontou uma 'exploração comercial desenfreada'
Por CartaCapital | 31.01.2025 14h39
Justiça
O que o STF julgará na 1ª sessão pós-recesso, na semana que vem
Há três itens na pauta da Corte para a quarta-fera 5. A decisão sobre a ordem de julgamentos cabe a Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 30.01.2025 19h50
Justiça
Gilmar Mendes mantém prisão de dono de Porsche que matou motorista de app em SP
Condutor foi denunciado por homicídio doloso qualificado
Por Agência Brasil | 30.01.2025 19h06
Justiça
Moraes encerra ação contra homem que tentou furtar 2 pares de chinelos em Minas
O ministro do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, registrado em Sete Lagoas
Por CartaCapital | 30.01.2025 14h26